segunda-feira, 7 de maio de 2012

Show marca campanha “Veta Tudo, Dilma”, em São João.



A iniciativa é do Grupo Ecológico Maitan e dos Artistas Locais que querem sensibilizar a população, assinalando que São João é contra o novo Código Florestal


Durante cerca de duas horas, no dia 13 de Maio, a praça Joaquim José será palco de muita música boa, reunindo artistas que irão cantar e contar através das canções, a nossa gratidão e reverência pela mãe Terra. O show  marcado para ás 18 horas, foi a maneira que ambientalistas locais escolheram para chamar a atenção para as nossas belezas naturais e pedir para a Presidente Dilma, que vete o Código Florestal. E que o faça na íntegra.
A manifestação já foi notificada ao Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil e irá ingressar o rol das manifestações no país da Campanha “Veta Tudo, Dilma!”.  Fotos e vídeos serão enviados ao movimento e inseridos no site. A intenção é ostrar à Presidente o engajamento popular contra o Código Florestal aprovado pela Congresso Nacional.
O show terá o mesmo formato do que aconteceu em agosto do ano passado, em Águas da Prata, pedindo o fim do plantio de cana-de-açúcar, naquele município. A ideia é reunir a mesma base de artistas que participaram daquele trabalho e somar outros músicos daqui de São João. A direção do show, a exemplo do que aconteceu na Prata, será da cantora Silvia Ferrante.
Silvia afirma lembra que os artistas de São João sempre se uniram para defender causas em que acreditam e que, desta vez, não será diferente.
“Através de músicas pediremos que num gesto de amor ao nosso planeta,  a nossa presidente Dilma vete essa Lei absurda, que destruirá muito em favor de poucos. O Planeta pede socorro. Nos juntaremos a uma só voz e pediremos esse socorro!”, afirma a artista.
Bell Pereira, presidente do Grupo Ecológico Maitan, acredita que o show é um instrumento eficaz de mobilização das pessoas, porque além de atuar na emoção, combina com a cidade.  “É uma maneira diferente de mostrar o nosso descontentamento. Sendo São João uma cidade musical, com tantos talentos, nada mais justo que o grito sanjoanense seja um afinado coro de Veta Dilma!”, afirma a jornalista.
Silvia está convidando os artistas, mas a expectativa é que a maioria dos que participaram do show de Águas da Prata, caso não estejam viajando, participem do show. Na Prata, participaram os artistas Silvia Ferrante, Walgra Maria, Marquinho Mistura, Lia Figueiredo, Vinícius Alves, Fábio Jabur, Júlio Lima, Maurício Silva, Mauro, Micael Chaves, José Fernando Entratice, Samir Nassur, Zé Jabur, e as Caixeiras. Outros artistas, ainda podem somar ao grupo.

Movimento “VetaTudo, Dilma”
Desde o ano passado o movimento “Veta Dilma” começou a ser esboçado. Mas agora, depois da segunda e última votação foi que ele de fato ganhou corpo. E o fez de uma forma alegre, invadindo a internet e ganhando destaque no Facebook e no Twitter com imagens engraçadas e criativas.
E vem ganhando adeptos famosos ou não. Artistas globais aderiram à campanha e vem se deixando fotografar com cartazes com os dizeres da campanha.
“Da maneira como o texto ficou, não é possível vetar apenas parte do projeto. Para fazer jus aos compromissos assumidos durante a sua campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff deve vetar tudo e propor uma nova discussão. Este é o anseio da população”, afirma Bell Pereira.
Silvia Ferrante lembra que este é um momento e uma oportunidade única: “Vivemos todos nesse mesmo planeta e temos que zelar por ele agora. O futuro depende do que for realizado hoje!”

quarta-feira, 2 de maio de 2012

O que muda com o novo Código Florestal



Aprovado de afogadilho e deixando de lado a comunidade científica, Câmara Federal dá mostras de distanciamento com a sociedade.

Maria Isabel Pereira

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 25 de abril, o novo Código Florestal Brasileiro. Comemorado pela bancada ruralista como uma vitória sem precedentes, o Novo Código é visto pelos ambientalistas como o maior retrocesso ambiental que o país já presenciou. A decisão agora está nas mãos da Presidente Dilma Roussef que pode vetar o projeto – no todo ou em parte – ou sancioná-lo.
Se alguém tivesse dormido durante 50 anos e despertasse hoje, tomaria um grande susto e não entenderia porque uma discussão desta natureza está sendo capitaneada apenas por atores que representam uma das duas correntes, quando o assunto, na verdade, interessa a todos.  
Nem sempre foi assim. Em 1962, o então ministro da Agricultura Armando Moreira Filho, ao enviar a justificativa de um projeto de Lei que viria a ser o novo Código, afirmava que a nova Lei era uma forma de ordenar o patrimônio ambiental e mitigar calamidades “cada vez mais graves e nocivas à economia do país”. O texto aprovado três anos depois prescrevia a conservação de áreas de preservação permanentes em torno de todos os cursos d´água do país. A extensão da preservação tinha largura proporcional a do próprio rio. 
Em 1989, os legisladores decidiram aumentar a área de proteção, estabelecendo um parâmetro maior de preservação. E tinha um motivo principal: após as chuvas da década de 80, em Santa Catarina, que vitimou milhares de pessoas, ficou claro que a maior parte das vítimas eram moradores de áreas próximas aos leitos dos rios e de encostas. Especialistas da época concluíram que se as áreas de Preservação Permanente fossem maiores, o prejuízo de vidas e econômico seria menor.
Aprovaram então a proposta de alteração feita pelo então deputado Artenir Werner, que era também empresário do setor madeireiro. Ele mesmo uma vítima das enchentes do Vale do Itajaí. O deputado propôs que em torno dos rios deveria existir uma área mínima de 30 metros de proteção e estabeleceu as faixas crescentes de preservação, de acordo com a largura dos rios.
Eram outros tempos. O Congresso da época era sensível ao que acontecia com a população que o elegeu e não somente com quem financia a sua permanência ali, e aprovou a medida.
Hoje, a discussão parece apartada da realidade. O Congresso, encastelado em Brasília, perdeu o ouvido para o que acontece na vida das pessoas e ao invés de unir-se a uma corrente mundial que discute medidas de proteção mais severas, diante da mudança do clima, segue na contra mão da história.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, só na região Serrana do Rio, palco da última grande tragédia ambiental, 92% das áreas de deslizamentos e avalanches de lama e pedra, incidiram sobre áreas onde o homem não deveria estar. Eram Áreas de Proteção Permanente à luz do antigo Código. Para o novo Código, não seriam mais áreas de preservação. Na prática a redução não regulariza apenas o desmatamento, mas legaliza o risco e facilita o aparecimento de novas tragédias.
Há ainda a questão econômica. Dados do Governo Federal apontam que o Rio de Janeiro perdeu cerca de meio bilhão de Reais, entre danos para o Turismo, Comércio, Indústria e Agricultura da região, com os deslizamentos dos últimos anos. O governo anunciou gastos de R$ 1,1 bilhão nestas áreas. Muitas delas foram destruídas de novo, com as chuvas de 2012.
Para nós, que moramos em área de montanha, onde ainda há florestas remanescentes de Mata Atlântica – que tem legislação própria que o novo Texto legal ignora – o Novo Código Florestal não é um texto distante, mas sim, algo que muda a nossa paisagem, a nossa forma de produção e a nossa qualidade de vida. E não coloca nada no lugar.


Veja o que muda em São João e Região

O rio Jaguari

O rio que abastece a cidade e que de tão emblemático para os sanjoanenses está na sua bandeira, nasce no Morro do Serrote, em Ibitiúra de Minas.
Pelo antigo Código Florestal, ao redor de todas as nascentes, deve haver vegetação nativa num raio de 50 metros. Hoje a nascente do rio conta com esta proteção. Mas o novo código reduz esta área para 30 metros.
Pelo antigo código a área de preservação em torno dos rios com largura entre 10 metros e 50 metros é também de 50 metros de vegetação.  Já no novo Código Florestal, o limite de mata ciliar, para esta largura, simplesmente não existe. O Código é omisso e deixa para os Estados resolverem qual deve ser esta faixa. Ou se ela não deve existir.
Mas os problemas do Jaguari não findam aí. O rio não existe sozinho. Ele é uma somatória de outros afluentes que desaguam no Jaguari que por sua vez é um dos mais importantes afluentes do rio Mogi-Guaçu. De acordo com o Relatório Técnico da Bacia do Rio Mogi Guaçu, são mais de 25 córregos e ribeirões que compõem o rio. A maioria tem menos de 10 metros de largura. Para estes, o Código determina que a área de preservação que era de 30 metros passe a ser a metade.
A preservação de tais áreas é fundamental para a vida do rio. Além de proteger as suas encostas, evitando a erosão e dando vazão às cheias, as matas ciliares compõem importantes corredores ecológicos para a fauna e a flora, interligando as florestas remanescentes da região e permitindo o livre trânsito dos animais silvestres. De uma maneira muito simplista, menos mata é igual a menos bicho, menos polinização, menos mudas, mais erosão, mais enchentes e, daqui a pouco, menos água.

As cachoeiras
Áreas de mata que circundam e protegem áreas como as Sete Cachoeiras em Águas da Prata, pela nova regra, caem pela metade. Em alguns trechos a área de reserva já é menor do que a lei exige. Mas, se o desmatamento ocorreu antes de 2008, não cabe nenhuma sanção ao agressor que fica livre das penas de prisão e de multa. O Relatório do deputado Paulo Piau (PMDB) previa que não houvesse também a obrigação de recompor a área, mas por uma questão burocrática não passou. O mesmo vale para todas as cachoeiras da Serra da Paulista e nos outros pontos do município, que já vem sendo pressionadas pelo plantio de eucalipto, café e outras culturas.  O que acontece em seguida é o mesmo já destacado para o Rio Jaguari.

Nascentes e pequenos cursos d´água
Quem olha o mapa hidrográfico da Prata e da Serra da Paulista, olha para um emaranhando de cursos d´água que parecem varizes.  Há mais água à flor do solo, na Serra da Paulista do que na Prata. A razão é o tipo de solo e o volume. Na Prata, a água brota e logo mais é absorvida pelo solo onde fica “guardada”. Todo mundo sabe que onde se cava um poço na Prata, com poucos metros de profundidade, brota água.  Na Serra da Paulista é diferente. As águas são em menor volume e estão mais na superfície. Em ambos os lugares a preservação é prioritária. Antes, cada um destes cursos d´água deveria contar com uma proteção de 50 metros de raio. Somados à declividade do terreno, evidente, que não são lugares onde deve ter ocupação agro-pastoril. São lugares para ocupação turística, para parques e outras.  Pela proposta dos nobres deputados, a área de mata em torno das nascentes passa a ser de 30 metros e a declividade não é fator tão limitante.

A Serra da Paulista
A Serra da Paulista que talvez seja o cartão postal mais querido da cidade pode sofrer diversos abalos. Já é público que a especulação imobiliária vem subindo a serra. Quem anda pelo lugar, na manhã posterior aos bailes no Caipirão, vê animais mortos. É que na construção da estrada não foram respeitados os corredores de circulação de animais como prevê a Lei. Com maior movimento, no período noturno, carros e motos atropelam os bichos. Os acidentes ali são constantes. Como se não bastasse esta situação e tudo o que já foi dito em relação aos cursos d´água, o Novo Código Florestal não considera mais Área de Preservação Permanente os Topos de Morros e as áreas com mais de 1.800 metros de altitude.  Ou seja, pode construir,  plantar, criar cabras e ovelhas e bois.  Tecnicamente, diz-se que a vegetação em topo de morro (previsto no Código desde 1965) tem função hidrológica. Ou seja, ela evita o escorrimento da terra superficial morro abaixo, cuja velocidade e potencial erosivo vai se intensificando à medida em que acelera o fluxo. Com a quantidade de água que tem na serra, eu não moraria ao lado de uma montanha onde não há árvores com raízes profundas como são as nativas.

Morros
Pela nova regra ficam autorizados o manejo florestal e área pastoril nos morros com inclinação entre 25 e 45 graus. Isso libera o plantio de eucalipto, por exemplo, em todos os morros que circundam a Prata, na Serra da Paulista e na Serra do Padre. Fica o alerta. O Eucalipto é árvore exótica, não abriga a fauna local. As raízes ávidas por água, não precisam penetrar muito na terra, porque a água é quase superficial.  Dentre as áreas que podem ser ocupadas estão, por exemplo, o morro do Teleférico, na Prata, todas as áreas atrás do Bairro São Judas Tadeu, na mesma cidade. Toda a área perto do Pico do Gavião dentre muitas outras, onde hoje só deveria haver mata nativa.

Pequeno Produtor
Para o pequeno produtor fica quase tudo igual. Porém a exigência ambiental para ele é maior que a do grande produtor. Em nossa região há um predomínio de pequenos e médios produtores rurais. Porém isso essa não é a regra do país. Cerca de 80% da terra agriculturável está nas mãos de 20% dos produtores rurais e são eles os grandes beneficiados. Fazendas do tamanho do município de São João, por exemplo, são fazendas médias no Mato Grosso e se tornam cada vez menores,  quanto mais se sobe no país, rumo ao Norte. A prevalecer os dispositivos do novo código, o produtor local deve manter uma faixa de preservação de APP no Córrego da Bomba, por exemplo, de 15 metros. Já para as margens do São Francisco, no rio Amazonas ou no Pantanal, o Código não coloca nenhuma obrigatoriedade de preservação.  Deixa para o Estado decidir e já dá para imaginar o que vai acontecer e como será a pressão em cada lugar. Com isso, a principal reivindicação do setor que era uma diferenciação clara entre os pequenos agricultores e agronegócio, não foi à frente. Pelo contrário. As maiores obrigações ambientais estão nas mãos dos pequenos. Outras “regalias” da lei, também beneficiam os grandes, como o pagamento pela compensação ou o fato de fazê-la em outro estado.

Reserva Legal
O antigo Código Florestal afirmava que na região deve ser mantido, como Reserva Legal até 20% da área de todas as propriedades rurais. Desta reserva, obrigatoriamente de Mata Nativa, estava fora as Áreas de Preservação Permanente APPs. Agora, a Lei inclui as APPs, permite que 50% da mata seja exótica (eucalipto por exemplo) e que tenha uso comercial. E mais. Se a área já estiver consolidada como pasto, por exemplo, antes de 2008, fica igual. Se tiver menos de 4 módulos fiscais, não precisa mais ter Reserva Legal.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Sete meses de Fala São João

2011 vai ficando pra trás e deixa no ar uma necessidade de descrevê-lo, ou melhor de escrevê-lo como se apresentou a mim, neste ano especial em que pude me dar ao luxo de colocar alguns pontos finais e abandonar a rotina rígida dos horários. Como o fim sempre carrega a semente do novo, também foi o ano de experimentarcoisas novas. Uma delas foi atuar neste Fala São João. Um grupo que começou despretensiosamente no esteio de uma discussão sobre a preservação de um Jatobá, aqui mesmo no Face. Sugerido pelo querido Salvagni e insuflado pela Yara Cavini, que tinha ouvido falar que no meio de uma rua tinha um Jatobá... a ideia do grupo foi acolhida pela Clara Gianelli que materializou a discussão na forma de um grupo específico para São João. Nascia o “Viva São João”. Imediatamente, a Clara incorporou ao grupo todos os que discutiam a preservação do Jatobá e o grupo tem a sua certidão de nascimento datada no dia 22 de maio. Os pioneiros do primeiro dia foram além da Clara, eu, Jabur, Zetti Cunha, Vinícius Bonanone, Maria de Lourdes Oliveira, Mariângela Turbiani, Carmen Magalhães, Beatriz Marcos Telles, Ana Divino, Ana Maria Mamede, Yara Cavini, Salvagni, Paula Magalhães, Pedro Conti, Ródion Moreira, J Marcos Bernardi, Reinaldo Benedetti ... E o coro foi crescendo somando os incansáveis militantes do SOS Serra das Águas, que juntaram fileiras, desta vez para pensar e defender São João. A este grupo logo se juntou outro, formado por jovens tendo à frente o Eduardo Pirajá, que sonhavam sonhos de montar uma ONG de controle social. O sonho amadureceu nos descaminhos da discussão do Jatobá, tendo a Yara se tornado madrinha, abrindo as portas da Amarribo e da Guará, que emprestou o modelo do Estatuto, para institucionalizar a organização. O grupo nasceu no dia 22 de Maio e a primeira reunião para formação da Ong foi no dia 23. O nome “Viva São João” que já era o escolhido pelos seus membros, ficou com a Ong. O grupo passou então, a chamar Fala São João. Nesta altura já era meados de junho e o grupo já contava com cerca de 100 pessoas. É interessante lembrar, que à exceção dos integrantes da primeira hora, os demais, com raríssimas exceções, chegaram ao grupo porque pediram para entrar. Não houve uma campanha de adesão. O grupo foi crescendo sozinho. Aberto e democrático e tendo, neste início quase todo mundo como administrador. E as pessoas foram chegando e ficando. Nesta altura já era meado de junho e foi um período de grande atividade cívica, dentro e fora do Face. As reuniões eram semanais e havia tantos problemas seja aqui, seja na Prata que a coisa tomou um vulto que ia além das postagens e as ações começavam a render frutos também no mundo virtual.
O primeiro assunto a tomar grande espaço no Fala foi o Balneário de Águas da Prata. O prefeito de lá havia convocado audiências públicas para ver se a sociedade tinha alguma proposta. No meio disso começava a construção daquele monumento ao mau gosto, em forma de banheiro e aconteceu a retirada das pedras portuguesas da calçada. A gritaria foi geral e só foi apaziguada, porque Prefeitura e Câmara aprovaram o projeto apresentado no dia 28 de junho, em audiência pública, pelo empresário Gilberto Sibim, que propôs fazer no Balneário o mesmo que foi feito no Theatro em São João.
Quase ao mesmo tempo, começou a discussão sobre o que fazer com o lixo em São João. O anúncio de que a Câmara votaria um projeto de Aterro Sanitário, a ser feito pela Sabesp e que enterraria o lixo de São João e de quem mais se dispusesse a pagar para a Sabesp enterrar o seu resíduo (por 30 anos, renováveis por mais 30 anos) foi feito pelo Presidente da Câmara no dia 27 de junho, à 1h da manhã. O assunto já tinha sido debatido no grupo, mas sem grande conhecimento. No mesmo dia, membros do Grupo e também da ONG Viva São João, de posse de uma filmadora, foram à Câmara e os vereadores, por unanimidade, não rejeitaram o projeto mas o devolveram à Prefeitura para uma melhor análise.
Sem o projeto da Sabesp a pressão sobre os vereadores e sobre todos os que tinham se posicionado contra foi grande, uma vez que o aterro atual já estaria vencido e a Prefeitura dizia que a partir de outubro passaria a enviar lixo para Paulínia – o que ainda não aconteceu.
A discussão começou a aumentar no Fala. Diariamente, pessoas buscavam e encontravam soluções que poderiam ser aplicadas em São João. Em 12 de julho, aconteceu uma reunião na Câmara, convocada pelo presidente Francisco Arten, com a presença de membros do Grupo, da Ong, vereadores e da vice-prefeita Elenice para tentar resolver o impasse.
Nascia a ideia de fazer um Fórum do Lixo, trazendo para a cidade especialistas de diversas áreas. A construção do Fórum foi toda feita dentro do Grupo Fala São João, com equipes e grupos temáticos. Houve debates, troca de informações e uma comissão formada por integrantes do grupo e outros membros da sociedade civil, além de Câmara e Prefeitura conseguiu fazer, nos dias 21 e 27 de agosto o Fórum do Lixo. Do Fala São João formaram a Comissão Organizadora: eu, a Malu Borges, a Rosana Castilho, o Cristiano Censoni, o Miguel Sguassábia, o Marcos Peres ( que anda sumido). A este grupo somaram o Marquinho, do Grupo Ecológico Maitan, o Joaquim Fernandes e Ana Lúcia Tarifa, que haviam participado do assunto na Câmara, além do vereador Arten e da vice Elenice. A Ong que participou de várias reuniões para a formação do Fórum, optou, por sua característica de controle, participar sem tomar parte na organização.
Por ai, as discussões ficaram mais acaloradas e muitos dos que estavam no início deixaram o grupo. Alguns para se centrarem no Salve Águas da Prata, com aquela cidade ameaçada pelo plantio de Cana de Açúcar.
O Fórum foi um retumbante sucesso, com a presença de especialistas de diversos pontos do país. Todos vieram para cá sem cobrar nada, apenas em troca de estadia, passagens aéreas e alimentação que ficou a cargo da Prefeitura, IPEFAE e UniFeob. Vale destacar o apoio do UniFAE durante e depois da realização do Fórum, dos professores e, em especial da professora Fátima Ribeiro que tornou-se membro da comissão além do reitor Valdemir Samoneto, que tudo fez para que o Fórum acontecesse.
Do Fórum saiu a Carta do Lixo, uma carta-referência sobre como deve ser norteada a Política de Resíduos Sólidos na cidade. A Carta foi entregue ao prefeito no último dia. O alcaide municipal acompanhou toda a discussão. E nos raros momentos de ausência estava lá a vice Elenice. Foi uma prova de apoio e de respeito ao que estava sendo feito, que surpreendeu os mais céticos. A maior contribuição da Carta foi a de garantir a feitura de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos referendando a importância da participação popular na sua elaboração e implantação e tendo a reciclagem e a educação ambiental como pontos centrais do projeto.
Da Carta nasceu o Comitê, formado por representantes da sociedade civil, que manifestaram interesse em participar e que foram nomeados pela Prefeito sem nenhum óbice. O Comitê tomou posse em outubro e rejeitou um Termo de Referência elaborado pela Prefeitura para contratar o Plano. Agora aguarda que um novo Termo seja apresentado para que o próximo ano conte com um projeto novo.
Agosto, além do Fórum, trouxe o intenção da Abengoa de plantar cana, em Águas da Prata. Foram semanas de debates que culminaram na recusa do projeto do Prefeitura de lá, disciplinando o plantio, a feitura de um show com artistas de São João para sensibilizar a população, a empresa e os vereadores e uma linda música do Zé Fernando Entratice, falando da “água que cai da pedra”, que embalou todas as discussões.
A população da Prata, com a ONG Guará à frente fez bonito mobilizando a população em torno de um abaixo assinado e lotando a Câmara nos momentos cruciais. O resultado foi a decisão da empresa de não plantar mais cana em Águas da Prata. A decisão foi tomada, em definitivo, em audiência pública no dia 31 de agosto, na sede da Fiesp, na presença de um auditório lotado e de membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente que puderam ouvir do Diretor Rogério Ribeiro de Abreu dos Santos, que em respeito á comunidade e obedecendo o zoneamento da Cana estabelecido na Resolução 88 da Secretaria de Meio Ambiente, a Abengoa não iria mais tocar nenhum projeto de plantio de cana na Estância.
Nenhum político, nem de São João, nem de Águas da Prata participou da Audiência. Aliás, nem um Secretário, Diretor, vereador e nem mesmo um membro do Judiciário estiveram por lá. Foi uma vitória bonita, do povo que participou lotando o plenário, aplaudindo e vaiando e dos alunos do Curso de Engenharia Ambiental, da Unesp de Rio Claro, que viajaram para “acabar” com o EIA RIMA da empresa, esmiuçado em sala de aula.
Quando os dois assuntos estavam sendo discutidos foi que o grupo viveu seu momento de maior perigo, com discussões acaloradas e a chegada de pessoas que não tinham – e não tem – a menor noção de como devem ser as ações e decisões tomadas em grupo, houve uma debandada com pessoas magoadas por receberem críticas mais ácidas.
Foi neste momento que se resolveu eliminar o grande número de administradores - eram mais de 30 – reduzindo a três: a Clara, eu e Jabur. A decisão – ainda que eu tenha sido voto vencido – mostrou-se acertada porque trouxe um pouco de ordem ao caos que se instalava e nós começamos a moderar com mais vigor algumas situações e ponderar algumas discussões.
Com isso houve uma medida saneadora que apaziguou os ânimos por algum tempo e o grupo foi construindo uma identidade.
Setembro chegou e ao invés de chuva trouxe queimadas e problemas de trânsito para o grupo. O Zé Jabur fez uma cobertura quase “ao vivo” do pior incêndio na Prata, que chocou a todos no fim de setembro. O grupo esteve atento, ainda, há muitos outros incêndios. Polícia e Cetesb foram acionados. A avenida Oscar Pirajá ganhou faixa para pedestre e redutor reivindicados por postagens no grupo. Destaque para a participação corajosa da Diretora de Planejamento da Prefeitura, Ana Laura Zenun, que se posicionou e defendeu a prefeitura e seu ponto de vista.
Outubro foi o mês do Verde no Fala. Primeiro o Bosque Gavino Quessa, trazido pelo Rui Souza. Depois o corte do Flamboyant, em plena Avenida Dona Gertrudes. Houve verdadeiros duelos verbais entre os membros do Fala e as explicações somente expuseram a falta de preparo do setor responsável na Prefeitura.
Novembro chegou com uma ação intensa em torno do cemitério. Membros do Grupo aproveitaram o Finados para pedir segurança para o Cemitério. Foram eles: Clara Gianelli, José Fernando Entratice, Ezequias F Araújo Junior, Claudia Sarti, Marta Rodrigues, João Batista e Cristina Cornélio. O abaixo assinado foi entregue no dia 21 de novembro e teve a firme proposta da vice-prefeita – então prefeita em exercício – de que a segurança será contratada. O processo está em andamento e a Prefeitura está licitando os seguranças. Enquanto isso, uma equipe já contratada segue a fazer o serviço em sistema emergencial. A mobilização teve direito a reportagem na TV, matéria em jornal e o Zé Fernando Entratice, discursando, na Tribuna da Câmara.
A questão do Cemitério, no início de novembro, surgiu como um divisor de águas no grupo e foi um momento delicado, com discussões mal colocadas e inimizades gratuitas.
Mas foi no calor deste embate, que o grupo começou a discutir o que gostaria de ver em suas páginas, que tipo de postagem fazia sentido e quais eram os propósitos do grupo.
Com isso houve uma nova medida saneadora. As gracinhas migraram para outros lugares, alguns se auto-defenestram e muito outros que haviam saído em função de posts que giravam em torno de egos, voltaram e, melhor, ficaram. Políticos que pretendiam usar o grupo como trampolim também partiram quando perceberam que falavam a ouvidos mocos.
Mais maduro e mais centrado, o grupo cresceu em quantidade e qualidade. Pessoas que até então estavam quietas começaram a falar, a se posicionar. Já algumas que até então só tratavam de floricultura passaram a dar sua opinião de uma maneira mais enfática. As sequências vitórias fizeram com que o grupo ganhasse coragem coletiva.
Foi um desabrochar que foi crescendo e fez com que dezembro fosse um mês recorde em postagens.
Mas ainda em novembro outras coisas aconteceram. No dia 15, José Evangelista de Almeida Neto, fez o que eu pude localizar como o primeiro post sobre o estacionamento irregular na praça da Catedral nos horários de celebrações religiosas. Os motores começaram a roncar...
No dia 19, quando o escriba Lauro Bittencourt , voltou ao assunto mostrando fotos dos carros sobre a praça, a polêmica ganhou corpo. Com 210 comentários foi um dos posts que mais rendeu, senão, o que mais opiniões reuniu, num único lugar. Os debates foram grandes, como só o podem ser neste grupo. Mas foi um novo post da capitã Josiani, que colocou fogo na fogueira ardente das paixões inflamadas, convocando a todos os presentes para uma reunião no Conseg para discutir o assunto... Infelizmente o post foi apagado e grande parte da primorosa discussão sobre os limites de atuação da polícia e da democracia, se perdeu.
Porém, restou claro que a comunidade queria a praça como praça e não como estacionamento e já no final do mês a polícia começou a autuar os carros. Assim, o “Fala...” conseguiu o que a Prefeitura já tinha tentado, assim como diversos veículos de comunicação, mas que esbarrava sempre no poder insofismável da Igreja e na falta de um mediador que apontasse todos os lados. Destaque também para a Capitã Josiani e o comando da PM que ouviram o clamor da sociedade e colocou na mesma mesa Prefeitura e Igreja para buscar uma solução. Jornais e TVs noticiaram e até hoje o assunto rende, rende e rende e há sempre faladores vigilantes a apontar o estacionamento indevido e descuidado nas portas da nossa Igreja símbolo, não hesitando em acionar a polícia se necessário.
Dezembro chegou com uma notícia de que a Prefeitura iria desapropriar o CRS. Nossa foi uma explosão! Em diversos posts, sob diversos aspectos, a ideia foi bombardeada por todos os lados. Seja do ponto de vista pedagógico, seja pela lisura e transparência da ação, seja para discutir como a Prefeitura chegava ao fim do ano com uma sobra de R$ 2,5 milhões que tinha que ser gasta com educação sob pena de embargos de verbas futuras...
O resultado foi que a Câmara rejeitou a compra do CRS, mas autorizou o uso do dinheiro na aquisição de qualquer outro prédio que não seja clube...
Na sequência veio a retomada do Maitan, a defesa das Figueiras e do Sítio das Macaubeiras, com defesa apaixonada do Maércio Mazzi, a invocar deuses ancestrais na proteção da cidade e fotos memoráveis da Clara Gianelli, incansável defensora das paisagens naturais. Uma nova mobilização se deu, com o apoio de novos atores que até então, acompanhavam as discussões ao longe... Ofícios ao prefeito solicitando a preservação das áreas foram feitos e o Condephic recebeu pedidos de tombamentos das duas áreas.
Houve ainda as denúncias de faixas e placas de proibido estacionar em lugares onde parece não haver tal necessidade e que culminaram na feitura de um ofício entregue pelo cavalheiro João Batista no dia 23 de dezembro e subscrito por: Maria Isabel Pereira, João Batista Gregório, José Fernando Entratice, Antonio Gregório, Samir S. N. Filho, Heliana Maria Ciacco Gregório, Cyro Sanseverino, Maria Silvia Torati Cassini Gregório, Marcus Vinicius Vianna, Luís Guilherme Bittecourt Borges, Mateus Salvi, Lauro Augusto Bittencourt Borges, Yvonne Rocha Silva Palhares, Andre Hentz, Clara Gianneli, Elaine Francioli, Rui Souza, Ezequias F. Araujo Júnior, Maria Silvestre, Cristina Aparecida Cornélio, Marcelo Abreu de Jesuz.
Agora está na pauta da semana, as enchentes e o piscinão. Mas estes são apenas as grandes discussões. Não dá nem para dizer que são elas que fazem o Fala. Porque isso tudo nada seria sem as músicas do Jose Fernando Entratice, as receitas e as dicas de Português do João Batista, do urbanismo pensador do Rangel Quessa, a solidariedade inconteste da Cristina Cornélio, as estrelas do Dulcídio Braz, a sapiência e senso de oportunidade do Cyro Sanseverino, a intervenção sempre ligeira dos “meninos do jornal”: o Reinaldo, o Zara e o Ignácio que anda sumido lá em Pira, as fotos do Udo Frederico Nalli Matiello e da Sylvia Ferrante, a sabedoria do Samir S. N. Filho e a disposição para a luta do Antônio Gregório, o dom de apaziguar e botar fogo na mesma frase, do Zé Jabur, as ponderações sempre bem colocadas da Marta Salomão ( tá sumida) e da Yvone Palhares, a acidez do Miguel Sguassábia, o lamento pelas árvores que caem, expressas pela Rosinei Diogo, a constância da Rosana Castilho e da Rosangela Nogueira, a posição vanguardista, descolada e intransigente do Cristiano Censoni, os comentários sinceros da Malu Borges, os textos deliciosos do Lauro Bittercourt, as preocupações com os bichos e as florestas, com o planeta, com a água, com as crianças ( né Eliana Pelozzio dos Reis), o rigor do Guilherme Marson Junqueira e do Fernando Quinzani, a moçada do Paintball e o pessoal da bike do Pedal Educa, o carinho da Luiza Albuquerque além de muitos, mas muitos outros, que com certeza vocês me perdoarão por que a idade vai chegando e a memória já não mais a mesma...
Todos, anônimos ou não, que aqui encontraram um espaço para se colocar, para dizer o que pensam, sintam-se acolhidos e abraçados. Cada um de vocês faz parte desta história. E quero, com este post deixar em aberto, outros comentários e lembranças que eu deixei passar...
O próximo ano traz o dever de manter o conflito vivo das ideias, sem que precise haver medo do debate. Quando há calor, está acesa a chama da vida e é neste calor que novas ideias são forjadas. Teremos ainda que manter o desafio que assusta e fascina ao mesmo tempo, que é o de construir um novo jeito de ser na vida e na Política. Mas assim, com P Maiúsculo, longe dos partidos e das querelas politiqueiras.
Vamos contando com este novo jeito, que e desdobra a cada dia em outras possibilidades. Estamos longe de ter as respostas este novo mundo que se descortina e ás vezes, nos quedamos paralisados pelas notícias que vem do Planalto Central, pelas pessoas que torturam os seus animais, pelos dias que chegam e vão sempre iguais. Neste momento pensamos: onde está o novo? Ai lembro do filósofo Eduardo Galeano a vaticinar que existe um novo mundo sendo gerado na barriga deste mundo, esperando. Diz ele: “É um mundo diferente e de parto complicado, não é fácil seu nascimento, mas com certeza pulsa no mundo em que estamos”.
A nós artífices e parteiros deste novo processo, nos resta pegar o “touro à unha” e gritar: Que venha 2012!
Feliz Ano a todos vocês meus amigos.

sábado, 15 de outubro de 2011

Nasce o Comitê do Lixo

Foi referendado pelos membros da Comissão Organizadora do Fórum do Lixo os 22 membros do Comitê do Lixo, órgão que irá atuar, junto à Prefeitura, na elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Gestão Integada de Resíduos Sólidos.

O referendo público aconteceu no dia 6 de outubro na UNIFAE e foi transmitido em tempo real através do grupo Fala São João no Facebook.

O criação do Comitê é a primeira das diretrizes norteadoras da Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos contidas na Carta do Lixo, que se torna realidade.

Os nomes dos membros do Comitê foram encaminhados ao Prefeito, nesta sexta-feira, que deverá fazer uma Portaria/Decreto nomeando-os e estabelecendo a sua existência no arcabouço jurídico municipal. A nomeação do Comitê não implica em remuneração, uma vez que o trabalho é voluntário.

Formam o comitê pessoas que livremente se inscreveram e representantes indicados por instituições e associações de classe, que a Comissão Organizadora do Fórum do Lixo de quem era a responsabilidade de chamar os atores a participarem do processo julgou necessário convidar.

Participarão do Comitê, membros indicados pela ACE, AEA, Ciesp/Fiesp, Unifae, Unifeob, Prefeitura e Câmara. Os outros 15 membros inscreveram-se livremente a participar do Comitê. A escolha das organizações foi para garantir que houvesse a participação do poder público municipal, da inciativa privada, das universidades e da sociedade civil, no Comitê.

Um dia antes do Comitê ter sido criado, o Prefeito Municipal atendeu aos membros da Comissão Organizadora em seu gabinete. A audiência era aguardada há 15 dias e o prefeito Nelson justificou a demora em função da elaboração de um Termo de Referência para a Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos .O termo que contém mais de 200 páginas, foi entregue oficialmente ao grupo e será disponibilizado na Internet, através do site da Prefeitura, podendo ser lido e estudado por qualquer munícipe.

O Termo de Referência é uma exigência da Lei de Licitações que sintetiza como deve ser executada uma obra ou serviço.

A primeira tarefa do Comitê será a de analisar o documento, aprovando-o ou sugerindo mudanças para que o objetivo final que é o de uma gestão sustentável na disposição dos resíduos sólidos seja alcançado.

De acordo com o prefeito, o Termo de Referência foi feito com base no conteúdo das palestras do Fórum do Lixo e nas informações encaminhadas pelos palestrantes que analisaram o Plano de Sanemento que a Prefeitura dispunha. Os pareceres foram entregues em mãos ao prefeito no segundo dia do Fórum.

Como os técnicos presentes ao Fórum se prontificaram a continuar ajudando, numa espécie de Fórum virtual e permanente de discussão, cópias do Termo de Referência serão enviadas a diversos especialistas.

A primeira reunião do Comitê será na próxima quinta-feira, às 19 horas. O local ainda será definido. O Comitê solicitou à Prefeitura que a equipe técnica que fez o Termo, participe da reunião para sanar as primeiras dúvidas.

Estima-se que num prazo de 15 a 30 dias, o Comitê tenha uma definição sobre o Parecer.

Conheça os integrantes do Comitê

Nome

Setor

Representa

Cargo/profissão

Adenilson Anacledo de Pádua

Sociedade Civil

Advogado

Ana Lúcia Tarifa Quintana

Sociedade Civil

Pedagoga

Carlos Eduardo D'Afonseca

Sociedade Civil

Eng. Mecânico

Carolina Diniz Amorim

Sociedade Civil

Advogada

Cecília Zanetti

Sociedade Civil

Estudante

Christoph Von Gossler

Iniciativa Privada

ACE

Comerciante

Cristiano Lúcio Costa Censoni Filho

Sociedade Civil

Publicitário

Elenice Vidolim

Poder Público

Prefeitura

Vice-prefeita

Francisco Arten

Poder Público

Câmara Municipal

Presidente da Câmara

Giuseppe Lo Duca

Sociedade Civil

Médico

João Otávio Bastos Junqueira

Academia

UNIFEOB

Presidente do Conselho Curador

Joaquim Eugênio Fernandes

Sociedade Civil

Funcionário P. Aposentado

Luciel Henrique de Oliveira

Academia

UNIFAE

Coordenador do Curso de Mestrado

Luiza Francisca A. B. de Albuquerque Sopran

Sociedade Civil

Psicóloga

Marcelo De Luca Marzochi

Sociedade Civil

Advogado

Marco Antonio de Souza

Sociedade Civil

Funcionário Público

Maria Isabel Pereira

Sociedade Civil

Jornalista

Maria Luisa Borges Sorbello

Sociedade Civil

Arquiteta

Renata Gabriela Palhares Aversa

Sociedade Civil

Gestora Ambiental

Rodion Moreira

Sociedade Civil

AEA

Engenheiro

Rosinei Diogo de Almeida

Sociedade Civil

Coordenadora Pedag. de Filo. e Sociologia

Saturnino Castilho Júnior

Iniciativa Privada

CIESP

Diretor Titular