Nasce o Comitê do Lixo

Foi referendado pelos membros da Comissão Organizadora do Fórum do Lixo os 22 membros do Comitê do Lixo, órgão que irá atuar, junto à Prefeitura, na elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Gestão Integada de Resíduos Sólidos.

O referendo público aconteceu no dia 6 de outubro na UNIFAE e foi transmitido em tempo real através do grupo Fala São João no Facebook.

O criação do Comitê é a primeira das diretrizes norteadoras da Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos contidas na Carta do Lixo, que se torna realidade.

Os nomes dos membros do Comitê foram encaminhados ao Prefeito, nesta sexta-feira, que deverá fazer uma Portaria/Decreto nomeando-os e estabelecendo a sua existência no arcabouço jurídico municipal. A nomeação do Comitê não implica em remuneração, uma vez que o trabalho é voluntário.

Formam o comitê pessoas que livremente se inscreveram e representantes indicados por instituições e associações de classe, que a Comissão Organizadora do Fórum do Lixo de quem era a responsabilidade de chamar os atores a participarem do processo julgou necessário convidar.

Participarão do Comitê, membros indicados pela ACE, AEA, Ciesp/Fiesp, Unifae, Unifeob, Prefeitura e Câmara. Os outros 15 membros inscreveram-se livremente a participar do Comitê. A escolha das organizações foi para garantir que houvesse a participação do poder público municipal, da inciativa privada, das universidades e da sociedade civil, no Comitê.

Um dia antes do Comitê ter sido criado, o Prefeito Municipal atendeu aos membros da Comissão Organizadora em seu gabinete. A audiência era aguardada há 15 dias e o prefeito Nelson justificou a demora em função da elaboração de um Termo de Referência para a Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos .O termo que contém mais de 200 páginas, foi entregue oficialmente ao grupo e será disponibilizado na Internet, através do site da Prefeitura, podendo ser lido e estudado por qualquer munícipe.

O Termo de Referência é uma exigência da Lei de Licitações que sintetiza como deve ser executada uma obra ou serviço.

A primeira tarefa do Comitê será a de analisar o documento, aprovando-o ou sugerindo mudanças para que o objetivo final que é o de uma gestão sustentável na disposição dos resíduos sólidos seja alcançado.

De acordo com o prefeito, o Termo de Referência foi feito com base no conteúdo das palestras do Fórum do Lixo e nas informações encaminhadas pelos palestrantes que analisaram o Plano de Sanemento que a Prefeitura dispunha. Os pareceres foram entregues em mãos ao prefeito no segundo dia do Fórum.

Como os técnicos presentes ao Fórum se prontificaram a continuar ajudando, numa espécie de Fórum virtual e permanente de discussão, cópias do Termo de Referência serão enviadas a diversos especialistas.

A primeira reunião do Comitê será na próxima quinta-feira, às 19 horas. O local ainda será definido. O Comitê solicitou à Prefeitura que a equipe técnica que fez o Termo, participe da reunião para sanar as primeiras dúvidas.

Estima-se que num prazo de 15 a 30 dias, o Comitê tenha uma definição sobre o Parecer.

Conheça os integrantes do Comitê

Nome	Setor	Representa	Cargo/profissão
Adenilson Anacledo de Pádua	Sociedade Civil		Advogado
Ana Lúcia Tarifa Quintana	Sociedade Civil		Pedagoga
Carlos Eduardo D'Afonseca	Sociedade Civil		Eng. Mecânico
Carolina Diniz Amorim	Sociedade Civil		Advogada
Cecília Zanetti	Sociedade Civil		Estudante
Christoph Von Gossler	Iniciativa Privada	ACE	Comerciante
Cristiano Lúcio Costa Censoni Filho	Sociedade Civil		Publicitário
Elenice Vidolim	Poder Público	Prefeitura	Vice-prefeita
Francisco Arten	Poder Público	Câmara Municipal	Presidente da Câmara
Giuseppe Lo Duca	Sociedade Civil		Médico
João Otávio Bastos Junqueira	Academia	UNIFEOB	Presidente do Conselho Curador
Joaquim Eugênio Fernandes	Sociedade Civil		Funcionário P. Aposentado
Luciel Henrique de Oliveira	Academia	UNIFAE	Coordenador do Curso de Mestrado
Luiza Francisca A. B. de Albuquerque Sopran	Sociedade Civil		Psicóloga
Marcelo De Luca Marzochi	Sociedade Civil		Advogado
Marco Antonio de Souza	Sociedade Civil		Funcionário Público
Maria Isabel Pereira	Sociedade Civil		Jornalista
Maria Luisa Borges Sorbello	Sociedade Civil		Arquiteta
Renata Gabriela Palhares Aversa	Sociedade Civil		Gestora Ambiental
Rodion Moreira	Sociedade Civil	AEA	Engenheiro
Rosinei Diogo de Almeida	Sociedade Civil		Coordenadora Pedag. de Filo. e Sociologia
Saturnino Castilho Júnior	Iniciativa Privada	CIESP	Diretor Titular

Política para uma nova Era

Desde que iniciamos o debate sobre a destinação do lixo em São João da Boa Vista, tenho visto que estamos construindo algo novo, que passa por uma maneira nova de vivenciar a democracia e, também, pela forma de fazer Política, na medida em que entendemos política como uma forma de resolver problemas sociais e coletivos. Me refiro à “Política” assim, com P maiúsculo, que é muito maior que a política pequena e interesseira dos partidos.

A começar pela maneira como tudo isso começou. O debate teve início no Facebook, num grupo formado basicamente por ambientalistas que se uniram em torno da preservação de um Jatobá. Sabedores de que as ações ambientais estão interligadas ao cotidiano, o grupo se abriu para a esfera sócio-ambiental e o Fala São João se insurgiu no ambiente virtual, como um portal de discussão dos problemas e das delícias de morar em São João da Boa Vista.

Do universo virtual, o debate migrou para o mundo real e fez nascer um Fórum que trouxe para a cidade mais de 20 especialistas, que doaram o seu tempo e o seu saber, para ajudar a cidade a construir novos conceitos sobre um assunto árido para muitos, mas de intesse crucial nesta altura da história humana: a destinação do lixo, do qual somos todos co-produtores.

Os especialistas aceitaram o desafio e o fizeram com alegria e entusiasmo, motivados pela oportunidade de um debate aberto, sem que este fosse feito para validar ou inviabilizar um projeto específico, consoante com o que exige a novíssima Política Nacional de Resíduos.

Do Fórum nasceu a Carta do Lixo, nela contidos os princípios norteadores de uma nova postura municipal diante do problema. E, frente a isso, um Comitê formado pela sociedade civil, cuja escolha e referendo pôde ser acompanhada em tempo real pelos membros participantes do Fala São João.

O Comitê irá reproduzir o que já acontece no Fala São João. Não se trata de um grupo com uma liderança única. Tampouco é a sala de estar de alguém. Pela tribuna do Fala, desfilam celebridades efêmeras que ora cobram sinalização eficiente nas ruas, ora denunciam o corte de árvores, questionam o plantio de cana, discutem arte, cpis, vagas na Câmara, projetos mal feitos e ainda acham tempo para fazer poesia convidar para os mais diferentes eventos e ainda rir e chorar diante dos dissabores e da alegria da vida. Ouso dizer que no Fala, todos os seus 390 membros terão , ainda, a sua liderança manifesta. O mesmo tendo a acontecer com os 22 membros do Comitê do Lixo.

O que acontece aqui, encontra eco num movimento muito maior que só pode ser explicado pelo avanço dos meios modernos de comunicação. A internet rápida, os grupos de bate-papo, as mensagens nos celulares tiraram a humanidade do papel de expectadores e fez com que as pessoas começassem a reivindicar um novo papel na vida politica. Hoje, não se conformam mais em serem pacientes das decisões tomadas pelos agentes políticos constituídos e reivindicam o papel de protagonistas.

Em todos os rincões do mundo, são bilhões de pessos que fizeram da internet a ferramenta ideal para dar a sua contribuição pessoal para o mundo em que habita. Nem sempre a contribuição é uma ação civil. Muitas vezes ela se dá no campo da música, no compartilhamento de mensagens de auto estima ou de fé, na elaboração de uma nova maneira espiritual de viver, ou ainda de contar uma piada... Não importa muito o que se faz. O que motiva as pessoas é a possibilidade de dizer algo, sentir-se vivo e parte de um mundo maior. De compartilhar as suas crenças e valores. De fazer junto.

Nesta nova fase da aventura humana neste planeta, o personagem virtual, habitante de um metaverso ainda a ser explorado, resvala em múltiplas abordagens e começa a consolidar uma nova forma de se relacionar com a vida em sociedade.

Resta evidente, que neste momento a democracia representativa , exercida através dos partidos que se reduziram a máquinas para disputar o poder pelo poder, sem qualquer linha mestra de atuação, não representa mais a sociedade.

O que presenciamos hoje na cidade é um processo vivo e pode ser exercido, até mesmo, por quem tem um mandato eletivo, mas é no seio da sociedade que ele se alimenta, porque qualquer um de nós, em qualquer momento, podemos atender ao chamado e mudar o curso de uma história.

Há um caminho novo a ser percorrido. Novas linguagem e estruturas estão se formando. Há em todo canto demanda por participação e, ainda bem, os jovens vem se levantando para fazer ruir as velhas estruturas.

Por isso tudo, quando se olha o que está sendo construído em São João, no entorno do Fala São João e do Fórum do Lixo, com os olhos do passado, a visão não é clara. Não dá para usar ferramentas antigas para tentar entender o novo. O velho é expurgado porque está na superficie de uma comunicação feita na periferia, pelas bordas, onde prevalece a mediação pelo consenso em contrapartida à ditadura da maioria.

É simples é complexo ao mesmo tempo. Não há previsões fáceis para onde tudo isso caminha. Mas sobre este processo pode-se dizer que se trata de um projeto suprapartidário, sem vínculos e máculas, onde o compromisso maior é o de construir avanços. Sem medo e sem predisposições tendo a coragem de surfar na crista de uma nova onda.