Abengoa desiste de plantar Cana na Prata

A Abengoa não irá mais plantar Cana de açúcar em Águas da Prata. De acordo com o diretor Rogério Ribeiro Abreu dos Santos, a empresa vai respeitar a vontade da comunidade e vai se retirar da cidade. Mesmo nas áreas mais antigas, onde já havia cana, a empresa decidiu que não continuará com suas atividades. O anúncio foi feito durante a Audiência Publica, no último dia 31, convocada para discutir a ampliação da área plantada, moagem de cana e consequente produção de açúcar e álcool na usina.

De acordo com o diretor, eles vão cumprir o que determina a Resolução SMA 88/08, ao indicar as áreas adequadas e inadequadas ao plantio. A Resolução integra um conjunto de medidas do Programa Etanol Verde do qual a Abengoa é signatária desde 2007, quando assinou o protocolo agroambiental que antecipa o fim da queima de cana até 2014.

A audiência aconteceu no auditório da Fiesp/Ciesp e atraiu um grande público que lotou as dependências, a maioria oriunda de São João e Águas da Prata, além de representantes dos órgãos ambientais da região. A ausência mais notada foi a de representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário e a presença mais surpreendetente foram dos alunos do curso de Engenharia Ambiental, da UNESP de Rio Claro.

Cerca de 30 alunos do quinto ano, foram trazidos à São João pelo prof. Dr. Marcus Cesar Avezum Alves de Castro. Ele conta que todo ano leva alunos do último ano para participar de uma audiência e sempre escolhe projetos que tem um grande impacto ambiental e que podem ensejar uma reação da comunidade. A audiência em São João dentre as demais marcadas na região para acontecer no segundo semestre tinha as duas características. “Vi, pela internet, que tinha uma mobilização. Os alunos trabalharam o EIA, fizeram resumos e uma análise técnica, sem paixões”, disse o professor.

Pelo menos 20 pessoas se inscreveram para falar usaram o microfone. Representando a Sociedade Civil Organizada falou a presidente da ONG Guará Cristina Lerosa, Maria Isabel Pereira pela Universidade Holística da Mantiqueira, Marco Antonio de Souza, presidente do Maitan e o psiquiatra José Jabur, pelo SOS Serra das Águas. Depois outras pessoas, moradores de São João da Boa Vista, em sua maioria também falaram da sua preocupação com o plantio de cana na região

Pelo menos oito alunos do curso de engenharia ambiental da Unesp falaram durante a audiência e questionaram pontos essenciais no plano. Uma das alunas, salientou a divergência encontrada entre o EIA/RIMA disponibilizado na Internet e o apresentado na audiência. A mesma observação já havia sido feita pela jornalista Maria Isabel Pereira. Segundo ela, o Estudo que estava no Centro Cultural Pagu, continha números diferentes de ampliação do que estava na Internet e este ainda era diferente do apresentado na audiência.

A principal diferença refere-se à área plantada. A documentação exposta no Centro Cultural Pagu, continha como base de dados de ampliação apenas o Termo de Referência para Definição do Estudo de Impacto Ambiental, definido pela CETESB, para elaboração do EIA/RIMA, em 2009. Na cópia impressa do Estudo, não foram disponibilizadas as páginas inciais do EIA, que que agora estão na Internet, no site do Consema e que foram apresentadas na audiência.

Até então, o que se sabia e causava até estranheza era que a ampliação da área de cana iria dos atuais, 42.334 hectares de Cana, para 44. 117 hectares ,aumentando somente 2 mil hectares de cana. O assunto chegou a ser exposto até em matéria da EPTV.

Agora, no estudo apresentado pelo engenheiro Homero Tadeu de Carvalho Leite, coordenador do EIA realizado pela Proamb Ambiental, o aumento proposto é de 10. 137 mil hectares de cana. Segundo o levantamento, a Abengoa conta atualmente com somente 35.157 ha de área plantada de cana e passará a 45.294

Mas há outros números e muitas dúvidas e contradições entre o que foi apresentado na Audiência, o que estava na versão impressa e o que está na Internet. Um deles é o número de empregos gerados. Na audiência, o diretor da Abengoa disse que a emrpesa emprega, hoje, 2.704 funcionários e que este número irá crescer. De acordo com o estudo na Internet há hoje 1593 funcionários, e com a ampliação o número de empregos será de 1.624, ou seja serão criados 31 novos empregos, todos na Usina.De acordo com o estudo na Internet há hoje 1593 funcionários, e com a ampliação o número de empregos será de 1.624, ou seja serão criados 31 novos empregos, todos na Usina.

O consumo de energia, por exemplo que estava estimado para chegar a 306.897 MWh agora será de apenas 70 Mwh, o mesmo que a Usina consome hoje, de acordo com o Estudo. A produção de álcool que chegaria a 129.600 metros cúbicos por safra após a ampliação também aumento e passou para 150.000.

A diferença maior, no entanto, é o retrato da produção em 2009, quando o pedido de ampliação foi feito e o que foi apresentado no EIA da audiência. Em 2009, a produção de álcool da empresa era de 32.640 metros cúbicos/safra. Hoje é de 111.525 metros cúbicos por safra. Ainda que haja muita controvérsia numérica, significa dizer que a ampliação já está em curso. Basta analisar os números.

Todos estes pontos estão sendo levantados pelas Ongs Guará, Maitan e pelo Movimento SOS Serra das Águas e será enviado para o Consema que recebe, até segunda-feira, documentos e manifestações sobre a audiência por email.

“Queremos que a empresa cumpra o seu compromisso exposto no EIA de direcionar a sua expansão para as áreas mais planas, na direção de Lagoa Branca, mas que preserve os cursos d’água, principalmente na área do Rio Jaguari Mirim, onde o plantio também é inadequado, como acontece em Águas da Prata”, afirma Marco Antonio de Souza , presidente do grupo Ecológico Maitan.

Sossego em Águas da Prata

Em Águas da Prata, a notícia de que a Abengoa não irá mais se instalar foi tranquilizadora. A presidente da Ong Guará, na audiência levou um ofício encaminhando um abaixo-assinado com mais 1.189 assinaturas de moradores e amigos de Águas da Prata contra o plantio de cana industrial. No ofício, Cristina disseque a vocação da cidade e o impacto da produção da cana, não combinam e entregou ao conselho,também, ofícios de igual teor do Caminho da Fé e do Clube de Vôo Livre do Pico do Gavião.

Diante da decisão, representantes da Ong devem se reunir com os vereadores e o prefeito para estudar uma nova lei que proteja a cidade, sem focar na Cana, especificamente.

Democracia

A Secretaria Executiva Adjunta do Consema, Cecília Martins Pinto, parabenizou a região pela audiência. “Nós percorremos todo o Estado e posso dizer que vocês estão de parabéns pela mobilização e interesse no assunto”, disse a secretária.

O professor Marcus de Castro concorda. “Foi muito salutar para os alunos da Unesp verem a democracia acontecendo, de verdade, com a comunidade dizendo que não queria o empreendimento, porque ele não combina com a ideia de cidade que se pretende. Isso é muito novo e geralmente não acontece nas audiências”, disse o professor.

O professor se diz um crítico do modelo. “As audiências neste tipo de empreendimento vestem uma ‘roupagem democrática”, que não se sustenta. A população não se envolve, porque os interesses econômicos e políticos se sobrepõem e os estudos já estão prontos. A margem de manobra para alterar o projeto é muito pequena”, lembra ele.

Mas não foi o que aconteceu na audiência sanjoanense. “Em São João, quando a comunidade disse o que queria, coube ao empreendedor acolher o que estava sendo solicitado. Houve uma troca verdadeira. Algo que poderia ter acontecido, antes até, se na hora de definir o projeto, a empresa tivesse conversado com a socieade”, concluiu o professor.

“Foi uma vitoria do bom senso e da lucidez.”, afirma Cristina Lerosa. Ela lembra que pela primeira vez uma cidade tão dividida de opiniões e grupos politicos que nunca se uniram , deram as maõs e lutaram juntos, dando um exemplor de maturidade. “A ajuda e engajamento de S.João da Boa Vista foi fundamental e na audiência vimos uma sintonia entre as duas cidades no que diz respeito às suas vocações. Foi o pontapé inicial para discutirmos que Aguas da Prata deseja para daqui 10, 20 anos e o que é preciso fazer agora para viabilizar o futuro",afirma Cristina Lerosa

Carta do Lixo de São João

Depois de dois dias e cerca de 20 horas de debates e discussões no Fórum do Lixo, foi aprovada a Carta do Lixo, uma espécie de constituição informal que deve nortear a Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos.

A discussão começou na internet, através do grupo "Fala São João", no Facebook, ganhou as ruas atraindo o Legislativo e o Executivo e culminou trazendo cerca de 20 especialistas que vieram, a exemplo da comissão organizadora, compartilhar seus conhecimentos gratuitamente.

Foram dias de debate rico, de conhecimento compartilhado, de troca e de solidariedade.

A carta já foi entregue ao Prefeito e Câmara e agora segue para outras organizações sociais da cidade.

A principal decisão foi a construção de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que deve ser feito observando os princípios da legislação federal e garantir a participação da sociedade civil, legislativo e iniciativa privada.

Este plano é que irá definir como a política de gestão de resíduos será implantada. Mas não poderá fugir a algumas regras básicas: Tanto o plano, quanto os possíveis contratos de prestação de serviços, advindos dele, deverão ser revistos, a cada dois anos. A medida visa incorporar, se necessário, novas tecnologias e evita engessar a cidade com um contrato de longa duração, impedindo que a cidade contemple formas mais modernas de destinação do lixo.

A revisão tem razão de ser: o "espírito" da nova política nacional de gestão de resíduos, que deve ser implementada até 2014, é diminuir, cada vez mais, a quantidade de lixo que não tem nenhum proveito e que deve ser enterrado.

Novos aterros nem serão mais licenciados a partir de 2015. Com isso, cada cidade e cada cidadão terá que repensar a sua relação com o lixo que produz, o que implica, inclusive repensar o consumo.

A Carta do Lixo, para fazer com a que cidade não perca o controle do processo, garantiu a formação de um Comitê que atuará junto ao Poder Público na elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal, o que garantirá a participação popular na governança do processo.

Outro ponto destacado foi que a Reciclagem e a Educação Ambiental devem ter um papel preponderante no Plano e ainda solicitam que a Coleta Seletiva de Resíduos seja implantada pelo Poder Público em conjunto com cooperativas e catadores. Para dar exemplo, as escolas, departamentos, autarquias e empresas municipais devem começar a fazer gestões com o intuito de reciclar o lixo que produzem.

Por fim, mas não menos importante, a Carta sugere que o Poder Público deverá privilegiar soluções regionais, na destinação de seus resíduos.

Confira a íntegra da Carta

Carta do Lixo de São João da Boa Vista

Como resultado das palestras e debates promovidos nos dias 20 e 27 de agosto de 2011 durante o Fórum do Lixo, temos como diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos o que segue:

1- Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) regulamentada em 23 de Dezembro de 2010.

2- O referido Plano deverá contar, em sua elaboração, com a participação da população, do legislativo, do executivo e da iniciativa privada.

3- O Plano Municipal e os possíveis contratos de prestação de serviço advindos dele, deverão ser revistos a cada dois anos, alternadamente, visando, inclusive, abrigar novas propostas, tecnologias ou soluções que se apresentem mais eficazes ao município.

4- Será formado um Comitê de Participação junto à Administração Municipal, que atuará na elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos.

5- Caberá à Comissão Organizadora do Fórum do Lixo, unir os atores representativos da sociedade e trazê-los para a discussão e formação do Comitê. A primeira reunião acontecerá na próxima quinta-feira, dia 1 de setembro de 2011, na UniFAE, às 19 h30.

6- A Reciclagem de Resíduos Sólidos e a Educação Ambiental deverão constituir os pontos centrais do referido Plano de Gestão.

7- A Educação Ambiental deverá ser permanente contemplando toda a sociedade com campanhas específicas de conscientização, sobretudo visando a redução de consumo, a reciclagem e o destino dos Resíduos Sólidos.

8- A Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos será de responsabilidade da Administração Pública e deve contemplar, obrigatoriamente, a participação de cooperativas e catadores.

9- Os Departamentos, Escolas, Empresas e Autarquias Municipais devem formular campanhas de conscientização, a fim de promover a reciclagem de seus resíduos.

10- O Poder Público privilegiará soluções regionais na destinação dos resíduos sólidos.

São João da Boa Vista, 27 de Agosto de 2011

Comissão Organizadora do Fórum do Lixo: Maria Isabel Pereira – Presidente; Elenice Vidolin – vice-prefeita; Francisco Arten – Presidente da Câmara; Malu Borges; Rosana Castilho; Cristiano Censoni; Joaquim Fernandes; Marco Antonio de Souza; Marcos Cesar Peres Borges; Miguel Sguassábia

Câmara da Prata atende pedido de ONG e adia votação

A Câmara Municipal de Águas da Prata atendeu ao pedido das Ongs Guará e Maitan e adiou a votação do projeto que disciplina o plantio de cana industrial na cidade.

O pedido tem por base o Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro, no Estado de São Paulo, que considera o município de Águas da Prata como inadequado para o plantio de cana de açúcar.

O Zoneamento foi elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e se baseia em minucioso estudo de impacto ambiental feito pelo Biota/Fapesp que utiliza base de dados sobre condições climáticas, qualidade do ar, relevo, solo, disponibilidade e qualidade de águas, áreas de proteção ambiental e unidades de conservação existentes.

O Estudo considera que em todo o município de Águas da Prata o plantio é inadequado. De acordo com o observado, as áreas inadequadas ao plantio correspondem às Unidades de Conservação de Proteção Integral – UCPI Estaduais e Federais; aos fragmentos classificados como de extrema importância biológica para conservação, indicados pelo projeto BIOTA-FAPESP para a criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral – UCPI – que é o caso da Prata; às Zonas de Vida Silvestre das Áreas de Proteção Ambiental - APAs; às áreas com restrições edafoclimáticas para cultura da cana-de-açúcar e às áreas com declividade superior a 20%, o que também se enquadra no município pratense.

Várias cidades tem em um mesmo território, áreas adequadas, adequadas com restrições, ou inadequadas para o cultivo de cana de açúcar. Águas da Prata é o único município da região onde o plantio é considerado inadequado em sua totalidade, ou seja, para a Secretaria do Meio Ambiente, o plantio industrial de cana de açúcar não deve acontecer.

O Zoneamento é de 2008. Em áreas plantadas anteriormente, a Secretaria determina que sejam feitas adequações. Porém, os empreendimentos novos, como o que está acontecendo na Fazenda Retiro, estão sujeitos às novas regras.

Há mais de um mês a Câmara havia aprovado um projeto de lei criando regras para o cultivo de cana. A lei chegou a ser aprovada em primeira votação por unanimidade, mas depois da aprovação, a legalidade da lei passou a ser discutida.

A Prefeitura fez alterações no projeto e o que seria votado, na noite do dia 25, tratava-se de um substitutivo, onde, a principal mudança era a redução do raio que limita o plantio.

O projeto original previa que a cana industrial deveria estar a uma distância de 3 mil metros das fontes de águas minerais e do abastecimento de água da cidade. No projeto enviado no dia 25, a cana deveria estar apenas a 500 metros da captação de água da cidade e das fontes de águas mineirais.

“Achamos que seria muito ariscado. Uma vez que o Estado já decidiu que na Prata o plantio de cana de açúcar não é adequado, achamos mais prudente pedir aos vereadores que adiassem a votação para que se faça uma análise mais criteriosa e uma lei capaz definir o Uso e Ocupação do Solo que o Estado já indica como ideal”, explica a ONG Guará.

Ampliação da Usina e das Áreas de Plantio

A Abengoa Bionergia pediu à Secretaria de Meio Ambiente autorização para ampliar a capacidade de processamento de 2.600.000 para 3.500.000 de toneladas/safra de cana de açucar, passando da produção atual de 32.540 metros cúbicos de álcool para 129.600 metros cúbicos. Ou seja, a empresa pede uma ampliação de processamento de mais de 400%. A produção de açúcar também vai crescer e passar dos atuais 234.240 toneladas/safra para 357.896 toneladas/safra.

No entanto, para atender a demanda, a empresa indica que a área agrícola vai crescer apenas mais 2 mil hectares, o que equivale a somente a 20 quilômetros quadrados. De acordo com a documentação da empresa, o plantio passará de 42.334 hectares para 44.117 hectares. .

Os que se deram ao trabalho de ler o Estudo de Impacto ambiental que está no Centro Cultural Pagu, estranharam que o aumento do plantio não acompanhe, proporcionalmente, o aumento de área plantada.

A explicação veio através da Secretaria de Meio Ambiente. Segundo a secretaria, o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa, não prevê expansão agrícola no município de Águas da Prata, local que a Secretaria faz questão de frizar “ que é classificada como área inadequada pelo Zonemanto Agroecológico do Estado”.

A Secretaria informa que a Resolução SMA 88/08, inclusive, impede que a secretaria sequer receba o pedindo de licenciamento em área inadequada pelo Zoneamento Agroecológico do Estado.

Da posição da Secretaria depreende-se a conclusão de que, à exemplo dos 170 hectares da Fazenda Retiro, onde a empresa prepara a terra para plantio, pode haver muitas outras áreas sendo preparadas à revelia do pedido de licenciamento.

A reportagem solicitou informações da empresa, mas esta, através da sua assessora de Relações Públicas, disse que a Abengoa preferia não se manifestar.

Audiência Pública

O Consema – Conselho Estadual do Meio Ambiente quer ouvir o que a população tem a dizer antes de dar o seu parecer para a ampliação da Abengoa. O conselho marcou para o dia 31 de agosto, às 17h, na sede da Fiesp/Ciesp, em São João, audiência pública para tratar da ampliação da Usina e das áreas de plantio. Somente após a audiência pública é que o processo de licenciamento ambiental terá seguimento.

A audiência pública será o momento da população de Águas da Prata e região inquerirem da empresa, porque a Abengoa quer instalar-se em local onde o Estado considera o plantio inadequado.

Para o presidente do Grupo Ecológico Maitan Marco Antonio de Souza a preocupação em São João é que o plantio de cana “suba a serra”. “São João tem uma relação de afetividade com a serra. A Serra da Paulista é um lugar com muita água. São João precisa pensar em legislar à respeito”.

A atividade da empresa na Prata, segundo informações prestadas pela empresa a outros órgãos de imprensa, se baseia em uma certidão emitida no dia 19 de maio de 2010, onde a Prefeitura atesta que não tem lei de uso e ocupação do solo e não se opõe ao plantio de cana de açúcar na Prata. Acontece que a certidão tinha validade de um ano. Portanto, não vale mais.

O impasse da Cana em Águas da Prata

A ONG Guará pediu ao promotor e curador do Meio Ambiente, Donisete Tavares de Oliveira, que intervenha para fazer com que a empresa cesse o plantio de cana industrial na Fazenda Retiro.

O pedido foi entregue na segunda-feira dia 15 de agosto e tem por base o Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro no Estado de São Paulo, que considera o município de Águas da Prata como inadequado para o plantio de cana de açúcar.

O promotor ouviu o que a ONG tinha a dizer e instaurou um inquérito civil público pedindo que a Secretaria do Meio Ambiente, Prefeitura e Abengoa se posicionem. Independente da posição que os vereadores de Águas da Prata tomarem no dia 25 de agosto, o processo continuará a correr.

O Zoneamento foi elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e se baseia em minucioso estudo de impacto ambiental feito pela Biota/Fapesp que utiliza base de dados sobre condições climáticas, qualidade do ar, relevo, solo, disponibilidade e qualidade de águas, áreas de proteção ambiental e unidades de conservação existentes.

O Estudo considera que em todo o município de Águas da Prata o plantio é inadequado. De acordo com o observado, as áreas inadequadas ao plantio correspondem às Unidades de Conservação de Proteção Integral – UCPI Estaduais e Federais; aos fragmentos classificados como de extrema importância biológica para conservação, indicados pelo projeto BIOTA-FAPESP para a criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral – UCPI – que é o caso da Prata; às Zonas de Vida Silvestre das Áreas de Proteção Ambiental - APAs; às áreas com restrições edafoclimáticas para cultura da cana-de-açúcar e às áreas com declividade superior a 20%, o que também se enquadra no município pratense.

Várias cidades tem em um mesmo território, áreas adequada ou inadequadas. Águas da Prata é um dos poucos municípios do Estado cujo plantio é considerado inadequado em sua totalidade, ou seja, à luz do estudo o plantio industrial de cana não poderia ser feito.

O Estudo é de 2008. Como a cidade já tinha, antes do estudo, uma área com cana na cidade, possibilitou que a Abengoa arrendasse terra para sua ampliação . Porém, empreendimentos novos, como o que está acontecendo na Fazenda Retiro estão sujeitos às novas regras. O Macrozoneamento resultou na Resolução 88/08 que define parâmetros e diretrizes para o licenciamento ambiental de unidades agroindustriais, com o objetivo de criar condições sustentáveis para o desenvolvimento do setor. Nas áreas consideradas inadequadas, como é o caso da Prata, não são aceitos pedidos de licenciamento.

Ampliação

A Abengoa Bionergia pediu à Secretaria de Meio Ambiente autorização para ampliar a capacidade de processamento de 2.600.000 para 3.500.000 de toneladas/safra de cana de açucar, passando da produção atual de 32.540 metros cúbicos de álcool para 129.600 metros cúbicos. A produção de açúcar também vai crescer e passar dos atuais 234.240 toneladas/safra para 357.896 toneladas/safra.

Para atender a demanda a empresa pretende ampliar a área agrícola, que passará de 42.334 hectares para 44.117 hectares. Ou seja serão mais 2 mil hectares de cana.

Dentre as áreas em que a empresa pretende fazer a ampliação pelo menos uma está em Águas da Prata. Trata-se da área da fazenda Retiro, que, ao término do contrato terá cedido cerca de 15% da área total de ampliação que a nova planta da usina requer. O projeto na Prata prevê o plantio em 170 hectares agora e em mais 100 hectares daqui um ano. Há indícios de que outras áreas em São Roque da Fartura, também estariam sendo negociadas.

Para avaliar o impacto da ampliação a Secretaria do Meio Ambiente, através da CETESB solicitou à empresa um Estudo de Impacto Ambiental e consequente Relatório de Impacto Ambiental de toda a região onde haverá plantio de cana industrial.

A Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em 16 de agosto de 2011 definiu que a Abengoa Bioenergia, para obter o licenciamento ambiental deveria observar a legislação incidente sobre a área de influência do projeto, dentre eles a Resolução SMA 88/08, que regulamenta o macrozoneamento, onde na Prata é considerado inadequado o plantio.

O Consema – Conselho Estadual do Meio Ambiente, por sua vez, quer ouvir o que a população tem a dizer antes de dar o seu parecer. O conselho marcou para o dia 31 de agosto, às 17h, na sede da Fiesp/Ciesp, em São João, audiência pública para tratar da ampliação da Abengoa em toda a região. Somente após a audiência pública é que o processo de licenciamento ambiental terá seguimento.

A atividade da empresa na Prata, neste momento, se baseia em uma certidão emitida no dia 19 de maio de 2010, onde a Prefeitura atesta que não tem nada contra o plantio na Prata. Acontece a certidão tinha validade de um ano. Portanto, não vale mais.

Próximos passos

Hoje gravamos mais uma matéria para a EPTV falando sobre o assunto. A reportagem entrou em contato com a Secretaria do Meio Ambiente, com a Abengoa e com o Promotor.

Eu fiz o mesmo e aguardo resposta da Secretaria e da Abengoa. As informações devem chegar até o começo da tarde de amanhã e quando as tiver, volto a publicar. Extra oficialmente posso dizer que o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb não deverá autorizar a ampliação do plantio nas áreas indicadas como inadequadas. A Abengoa já sabe disso e “tirou o pé do acelerador”. Também foi possível apurar que a audiência pública do dia 31 de agosto será decisiva.

A Lei

A Câmara marcou de votar a lei amanhã, dia 25 de agosto, em sessão ordinária, às 20h. O presidente da Câmara disse que solicitaram à Prefeitura que refizesse o projeto retirando, em nome da “constitucionalidade”, a proibição de plantio a uma distância de 3 quilômetros de nascentes. O advogado da Prefeitura informou que a mudança foi feita. Outras mudanças de redação também foram feitas, mas o advogado garante que nada que implique em mudança de conteúdo, sendo apenas mudanças de redação.

A Ong Guará solicitou que diante dos novos fatos e sobretudo do Macrozoneamento, que a análise da lei fosse mais criteriosa e que Câmara e Prefeitura fizessem um projeto que acompanhasse o que o Estado já decidiu, ou seja, que a Prata é inadequada ao cultivo de cana. Mas ainda não obteve resposta.

Fórum do Lixo em São João da Boa Vista

PROGRAMAÇÃO

Local: Auditório da UNIFAE, das 8h30 às 18h

Dia 20 de Agosto

Abertura 8h30: Prefeitura, Câmara, Sociedade Civil, Centros Universitários locais, demais autoridades presentes

9h - Abertura oficial com o Dr. Sabetai Calderoni. Doutor em Ciências pela USP; Cursos de pós-graduação e especialização na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos e em Portugal; Docente nas áreas de Economia e Meio Ambiente, em cursos de graduação e pós-graduação. Autor de mais de duas dezenas de publicações, inclusive do livro “Os Bilhões Perdidos no Lixo”. Consultor da Organização das Nações Unidas – ONU na área de projetos de sustentabilidade ambiental, ensejando visitas técnicas a países da Ásia, África e Europa.; Consultor do Banco Mundial; Ex-membro do Conselho de Administração da CETESB. Responsável pela Implantação de Cidades Sustentáveis nos estados de São Paulo; Sergipe; Paraná e Maranhão. Elaboração da Política Ambiental para América Latina e Caribe pela ONU; Participação na discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Câmara dos Deputados e Senado Federal e, na Assembléia Legislativa de São Paulo. da Política de Resíduos do Estado de São Paulo.

10h30- Política Nacional de Resíduos Sólidos

Dra. Silvia Martarello Astolpho, Eng. Civil e Sanitarista, Pós graduada em Gestão Ambiental pela UNIFEOB, Especialista em Resíduos Sólidos pela União Européia, Mestre em Saúde Publica pela Universidade Americana e Doutoranda em Saúde Publica pela UNINTER - Mercosur.Responsável Técnica pela elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Acre, do Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Município de Manaus – AM, do Inventário Estadual de Resíduos Industriais de Pernambuco, do Inventário Estadual de Resíduos Industriais de Mato Grosso do Sul – MS, dentre outros. Membro do comitê de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Normas Técnicas e atuou na elaboração da Norma Técnica Brasileira para a construção de aterros sanitários em municípios de pequeno porte.

Dr. Marcos Paulo Marques de Araújo,

Consultor Jurídico em Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Ex-Assessor Jurídico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). Especialista em Direito da Administração Pública pela UFF. Membro-fundador do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Autor de artigos e de livros sobre Direto Público, destacando-se o livro “Serviço de Limpeza Urbana à luz da Lei de Saneamento Básico; Regulação Jurídica e Concessão da Disposição Final de Lixo”, lançado em 2008, pela Editora Fórum.

Renato Fernandes de Castro. Advogado, pós-graduando em Direito Econômico
pela Fundação Getúlio Vargas – FGVlaw. Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Assessor Jurídico da Diretoria de Relações Institucionais da ARSESP– Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Advogado em infraestrutura desde 2003.

12h- Almoço

14h – Gestão de Resíduos Sólidos nas Cidades Brasileiras

Experiências das cidades de Caxias do Sul, representada pelo Diretor-Presidente do Codema – Conselho de Desenvolvimento de Caxias do Sul, sr. Adiló Angelo Didomenico; Atibaia representados pelos Gerentes da SAAE Carlos Roberto Belani e Miki Moriyama e São Carlos, representado pelo coordenador de Meio Ambiente Paulo José Mancini

15h30 : Alternativas e Processos do destino e tratamento dos resíduos sólidos. Apresentação seguida de debates

Prof. Dr. Olímpio Gomes da Silva Neto e Profa. Dra Mônica Maria Gonçalves, ambos engenheiros químicos e professores do curso de Mestrado em Qualidade de Vida e Desenvolvimento Sustentável da UNIFAE (vão apresentar uma visão acadêmica sobre as possíveis alternativas).

Dra. Silvia Martarello, Diretora de Planejamento da Acreinfo – Assessoria em Tecnologias para Resíduos Sólidos e professora dos Cursos Tecnológicos da FEOB. Foi coordenadora do Departamento de pesquisa e desenvolvimento da Associação Brasileira da Empresas de Limpeza Publica e Resíduos Especiais – Abrelpe e Gerente do Departamento de Gestão Territorial e Urbana do Ministério do Meio Ambiente, onde coordenou a elaboração do Projeto de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos do Executivo

Tiago Nascimento Silva, Engenheiro Ambiental e Mestre em Tecnologia Ambiental é gerernte do projeto de aproveitamento de biogás de aterro sanitária para a geração de energia na Biogás Energia Ambiental S.A - Usina Termelétrica.

Roberto Kishinami, Mestre em Física pela USP; Sócio-Gerente da NGR Ltda, Consultoria especializada em Planejamento Energético Estratégico, Implantação de Empreendimentos com fontes Renováveis de Energia, Projetos de Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa; Consultor do Banco Santander, AES Tietê, EDP Energias do Brasil, FGV, foi Diretor Executivo do Green Peace do Brasil e Pesquisador e Professor assistente do Instituto de Física da USP;

17h Reuniões temáticas para a Elaboração da Carta do Fórum

Criação de um documento com a síntese das discussões das comissões de cada tema.

Dia 27 de Agosto

9h30 - Reciclagem e Cooperativa

Marione Pilenghi Corrêa pedagoga, geógrafa, coordenadora de projetos do Instituto ECOAR para Cidadania dentre eles o projeto: Inclusão de Catadores e Estruturação Produtiva de Cooperativa de Coleta Seletiva.

Rosane de Ávila - Presidente da Cooperativa de Trabalho de Materiais Triados
para Reciclagem de Barão Geraldo – COOPERBARÃO, de Campinas.

Madalena de Lourdes Silva Marcondes – Presidente da Coopermax –Cooperativa de Reciclagem de São João da Boa Vista

Karin Schipper Segala- Assistente Social da Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente com foco na Gestão de Resíduos Sólidos do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.. Possui ampla experiência na coordenação de equipes multidisciplinares e assessoria à municipalidades, brasileiras e internacionais, para planejamento, implantação, acompanhamento e avaliação de programas e projetos sócio ambientais e de planos de gestão integrada de resíduos sólidos, bem como de educação ambiental e capacitação para técnicos municipais.

Prof. Dr. Luciel Henrique de Oliveira - Professor e pesquisador em cursos de graduação e pós-graduação na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (UNIFAE), e na UNICAMP - Cursos de Especialização na Escola de Extensão. Possui experiência na área de Administração, atuando, dentre outras áreas em Empreendedorismo, Economia Solidária, Logística Reversa e Cooperativismo.

11h- Educação Ambiental e Redução de Consumo

Mirian Duailibi - Jornalista, Especialista em Sustentabilidade, Mudanças Climáticas, Gestão para o Terceiro Setor; Educação Ambiental. Presidente do Instituto Ecoar, OSCIP ambiental fundada em 1992, professora do Boston Institute para cursos de pós graduação e palestrante internacional. Desde 2001 especializou-se em Alfabetização Ecológica e Projetos Ecológicos (eco design). Criou, coordenou e implementou diversos projetos socioambientais, para a área empresarial. Publicou vários livros e apostilas, entre os quais destacamos: Ciranda das Águas; Água-Vida, uma aventura molhada; Mãe –Terra, o berço da vida; Cadernos de Educação Ambiental para Escolas Pantaneiras, Negócio de Mulher, Um sonho de Energia entre outros.

Suelba Cristina Magalhães: Mestranda em Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida (UNIFAE).Possui especialização em PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL e graduação em PEDAGOGIA, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, criança, instituição, linguagem e aprendizagem. Está estudando a representação de natureza de crianças em uma proposta de Educação Ambiental.

14h - Inovação Tecnológica: O luxo do lixo

Antonio Carlos Romeu: Engenheiro industrial pela FEI com experiência multidisciplinar nacional e internacional em empresas de médio e grande porte. Começou como engenheiro de projetos na GMB, foi para o grupo Engesa onde ocupou diversas diretorias, trabalhou na Flow-Box Sistemas Automotivos, FNV-Veículos e Equipamentos, Ásia Motors do Brasil, PMR Consultoria, CN Auto e é o sócio fundador da RAD Ambiental SA. Vai apresentar Usina de Lixo com Digestor Aeróbico Rotativo e Geração de Energia.

Agência de Inovação da USP –Dra. Patrícia Silva Leme (Pazu) - Possui graduação em Ciencias Biológicas pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar- (1994), mestrado em Educação pela UFSCar (2000) e doutorado em Educação pela UFSCar (2008). É educadora da Universidade de São Paulo, junto ao Programa USP Recicla da Agência USP de Inovação. Tem experiência na área de Educação Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de educadores ambientais, minimização de resíduos, coleta seletiva e sustentabilidade ambiental.

Prof. Dr. Luciel Henrique de Oliveira – Professor e coordenador do curso de Mestrado da UNIFAE , possui Pós-Doutorado (2007) em Administração, na àrea de Gestão Estratégica da Inovação, pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (instituição do Ministério da Ciência e Tecnologia - Campinas, SP), onde atuou como Pesquisador visitante.

15h30 - Reuniões temáticas para a Elaboração da Carta do Fórum
Criação de um documento com a síntese das discussões dos 3 temas.

Coffe Break

16h30 - Apresentação de Documentários sobre o Lixo, seguida de debate. Paula Maria Magalhães Teixeira . Arquiteta e Urbanista; Especialista em Design de Ambientes pela Belas Artes de São Paulo; Mestre em Urbanismo pela PUC-Campinas; Arquiteta da Assessoria de Planejamento da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista; Secretária do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de São João da Boa Vista – Condephic; Membro do Movimento SOS Serra das Águas e do Grupo Ecológico Maitan.

17h - Discussão e Aprovação da Carta com a síntese dos dois dias pelo plenário.

18h – Encerramento

O Chamado das Águas

Águas da Prata é uma Estância Hidromineral e guarda algumas particuliaridades. A cidade está inserida no Bioma Mata Atlântica, protegida por Lei Federal, como recarga de aquífero, no caso, o Guarani, o maior da Améria Latina.

O município ainda está inserido no programa Biota Fapesp, com áreas prioritárias para conservação, sendo reputado de importância biológica e tendo classificação como prioridade muito alta de conservação.

Os maiores atrativos da Estância são a grande diversidade de fontes de águas minerais, sendo a única Estância Brasileira a contar com águas alcalinas e bicarbonatadas. São 11 fontes medicinais catalogadas que brotam a céu aberto.

O turismo ecológico e de aventura dependem da conservação do patrimônio natural e de suas belezas cênicas.

Agora, a Abengoa, uma empresa de Bioenergia arrendou uma área de 170 hectares para plantar cana. Outros 100 hectares serão ocupados, até 2014, substituindo a cultura atual de café.

O local escolhido está a menos de 3 quilômetros de minas já catalogadas e os treminhões desceriam por uma estrada que é parte de um caminho de peregrinação até Áparecida do Norte (O Caminho da Fé, similar ao Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha). A mesma estrada dá acesso ao Pico do Gavião, local conhecido nacionalmente para a prática de vôo livre.

A preparação da terra para o plantio adentrou a margem do rio, cortando árvores nativas. A Polícia Ambiental e Cetesb já investigam denúncias recém formuladas de crime ambiental.

A Lei proposta pela cidade, não impede o cultivo de cana de açúcar, mas o condiciona a uma série de licenças e certidões ambientais que visam proteger as condições especais em que o município está inserido.

A Lei foi aprovada, por unânimidade, em primeira votação no dia 28 de julho e será votada, novamente, no dia 10 de agosto, às 20 horas, quando poderão ser acrescidas emendas. A preocupação dos ambientalistas e da socieadade é que as emendas flexibilizem as condições de plantio e favoreçam a multinacional Abengoa, que vem se reunindo, ora com prefeito e secretários, ora com vereadores.

O Show

A notícia do plantio de cana de açúcar na Prata mobilizou um grupo de artistas que decidiu se unir para mostrar, com a sua arte, que a Prata merece e precisa ser preservada.

A iniciativa é da cantora Silvia Ferrante que organiza um show para acontecer no anfiteatro do Balneário Teotônio Vilela, no dia 9 de agosto, véspera da votação da lei, às 20 horas. O movimento é apartidário e não guarda nenhuma conotação política. Durante cerca de 2 horas, a preservação de Águas da Prata será cantada em verso e prosa, por mais de 10 cantores, músicos e grupos. No final todos os artistas cantarão juntos duas músicas, uma delas é um hino de amor a Águas da Prata, escrito por José Fernando Entratice.

A entrada é livre. Os organizadores pedem que todos os presentes se vistam com alguma peça de roupa branca, simbolizando a Paz ou azul-clara, simbolizando a água, e que levem flores e velas. Ao término do show, um cortejo sairá do Balneário em direção à Câmara para depositar, na porta, flores e acender algumas velas.

Já confirmaram que participarão do show: Silvia Ferrante, Walgra Maria, Coral Vozes de Águas da Prata, Marquinho Mistura, Lia Figueiredo, Renata Melo, Fábio Jabur, Júlio Lima, Maurício Silva, Mauro, Micael Chaves, José Fernando Entratice, Samir Nassur, Zé Jabur, as Caixeiras, Tocko Michelazzo (Som), Clara Gianelli.

Serviço:

Show: O Chamado das Águas

Local: Anfiteatro do Balneário Teotônio Vilela, em Águas da Prata

Horário: 20 horas

Entrada franca.

Maiores informações: Silvia Ferrante, fone 3631-3878 ou Bell Pereira 3622 2433 ou (11) 7322 2308

Livro marca interação com o Terceiro Setor

Nos últimos anos, houve uma explosão no número de organizações sociais que atuam no Brasil. Com a expansão veio a concorrência e, com ela, a necessidade de profissionalização.

A compaixão e a solidariedade, que até então eram os únicos motivadores para o financiamento das ações sociais, foram substituídos, paulatinamente, pela busca de resultados eficientes e de incentivos fiscais, para empresas e demais doadores.

O resultado é que as organizações sociais tiveram que se adaptar ao novo modelo de gestão, imposto de um lado pela iniciativa privada, com suas planilhas, projetos de curto e médio prazo e de outro pelo Poder Público, que vendo o crescimento do segmento, passou a fazer renúncia fiscal, beneficiando os investidores sociais com deduções no imposto de renda, mas exigindo prestação de contas da aplicação do dinheiro.

Com isso,o financiamento das ações que até então era uma ação particular entre a organização social e o doador, ganhou status de “dinheiro público”, sofrendo toda sorte de exigências à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Hoje, a organização social apta a receber dinheiro fruto de doações que tiveram dedução do imposto de renda, tem que responder a uma mesma burocracia que qualquer outra grande empresa privada que contrata com o poder público.

Mas não foi só o modelo de financiamento das ações sociais que mudou. Outras mudanças vieram neste esteio. Primeiro foram aquelas elencadas a partir do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, cujos efeitos revolucionários continuam a ser sentidos até hoje, quase 18 anos depois de sua criação e que mudou o olhar sob as crianças e adolescentes que passaram a ter identidade própria.

Depois, as alterações ocorridas no seio da sociedade, que se tornou cada vez mais complexa, cada vez mais consciente das suas diferenças, com grupos reivindicadores da sua identidade a clamar por respeito, com acontece com os negros, os homossexuais, os deficientes, os jovens, as mulheres, os idosos e os deficientes.

Juntem-se a este caldeirão, as novas tecnologias de informação, as redes sociais, os modelos não lineares de gestão e a preocupação com o meio ambiente e temos, hoje, um cenário muito diverso daquele em que muitas das organizações sociais foram criadas e onde o modelo de atuação foi esboçado.

Com isto, as organizações tiveram que se “reinventar”, não apenas para sobreviver, mas também para atender à demanda cada vez mais crescente, interativa e diversa que a sociedade apresenta. Foi, principalmente da iniciativa privada,que veio o novo modelo de organização social e com o novo modelo a idéia de profissionalização das entidades sociais.

Mas o que implica profissionalizar uma iniciativa social? É investir na capacitação de gestores e coordenadores? Contratar experts da iniciativa privada? Adaptar para o terceiro setor modelos bem-sucedidos de outros setores? E como essas mudanças afetam a própria organização social que pretende se profissionalizar? Como se mede o impacto social do trabalho desenvolvido?

Não há respostas únicas a estas indagações. O que há são impressões e um “modo de fazer especial”, que cada organização foi buscar para dar conta do desafio.

No entanto, não foram todas as organizações que conseguiram desenvolver-se com a mesma desenvoltura. Hoje há um verdadeiro fosso a separar as organizações que deram um salto de qualidade em seus processos de gestão e de atuação e outras que por falta de informação ou de pessoal ficaram paradas no tempo.

Em comum, ambas mantém os valores de solidariedade e amor ao próximo, que as motivam a, todos os dias, buscarem respostas para os problemas que se apresentam e com isso, desenvolvem novas tecnologias sociais que acabam por ser, em primeira análise, novas soluções para os mesmos problemas.

Esta miscelânea de saberes que é a cara do Terceiro Setor foi o que buscamos trazer para a Ong Brasil, feira realizada no final de 2009.

De um lado, temas técnicos e específicos foram abordados em mini-cursos, para que a semente da necessidade de uma gestão moderna e eficiente fosse germinada. De outro, colocamos na mesma mesa profissionais, especialistas, voluntários e gestores das organizações para que, juntos, discutissem os caminhos, as dificuldades, os desafios e as conquistas do Terceiro Setor. Em reuniões plenárias chamamos o Poder Público, a Iniciativa Privada e o Terceiro Setor para que juntos pudessem refletir sobre a importância da consolidação deste tripé que sustenta a administração moderna.

Foram três dias de pura emoção e aprendizado, onde, de uma colcha de retalhos, aos poucos, foi se delineando a nova “cara” do Terceiro Setor. Uma face que estava oculta nos afazeres diários e agora busca luz merecida para propor novas discussões que podem redundar em políticas públicas de inclusão social.

É esta experiência, que procuramos sintetizar na presente publicação. Não há nenhuma pretensão acadêmica, nem conceitos fechados. É apenas uma contribuição modesta para o debate, que busca democratizar o que foi dito e deixando a porta aberta para que novas discussões sejam formuladas e propostas em muitas outras ONG Brasil que ainda estão por vir.

Maria Isabel Pereira

Leia a íntegra do Livro em: http://telecentros.sp.gov.br/img/arquivos/Livro_ONG%20BRASIL%20WEB.pdf