Afogados no aparato estatal

Em que pese o fato de que as áreas lindeiras aos córregos sempre foram problemáticas e que era preciso encontrar uma solução, o termo “piscinão” foi introduzido no glossário sanjoanense, pela Renovias, quando do início da duplicação de um trecho da SP 342 que corta a cidade junto às avenidas marginais.
A concessionária ao fazer estudos para pedir a licença ambiental da duplicação, deparou-se com a necessidade de fazer obras de contenção de cheia, na pista, na altura do Posto Trevo de Prata.
Como sói acontecer, a Renovias paralisou a obra dizendo que “piscinão não estava no seu contrato” e conseguiu, de quebra, adiar ainda mais a duplicação até Águas da Prata. Com o impasse e muito jogo de empurra, a Prefeitura foi buscar solução e a conta acabou sendo paga pela SABESP, pelo Governo e pela própria Prefeitura.
O Estudo de Macrodrenagem e o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) custaram cerca de R$ 2 milhões. A conta foi paga pela Sabesp e faz parte do cronograma de contribuições que a empresa deve pagar ao município, para ter o benefício de explorar o serviço de água e esgoto pelos próprios 30 anos. Ao todo, a empresa ainda deve investir mais 18 milhões para fazer a represa na entrada da cidade. A Sabesp também ficou responsável pela execução do projeto executivo dos piscinões e da represa.
De início quem iria fazer os piscinões era a Secretaria de Transportes do Governo de Estado, depois, o Estado deu o dinheiro para a Prefeitura fazer.
O problema de tudo isso são os prazos. A acordo foi selado em 2 de julho de 2008, quando a Prefeitura assinou o contrato. A expectativa era de que os projetos estariam prontos em poucos meses e que a barragem e os piscinões começassem a ser construídos em 2009. Porém não foi isso que aconteceu.
A Sabesp contratou o Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE , que é uma autarquia vinculada à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, para fazer os estudos e projetos.
Já o DAEE transferiu a execução do estudo para uma empresa privada, a Hidrostudio Engenharia, com sede em São Paulo. A empresa, por sua vez, foi buscar profissionais no mercado para fazer o trabalho. Parte da equipe, inclusive, é de São João da Boa Vista. O engenheiro Ródion Moreira foi um dos que participou do processo. Ele e outros três profissionais sanjoanenses foram contratados em 2009 para fazer o estudo que foi entregue em janeiro de 2010, após seis meses de trabalho.
Mas foi somente quase um mês depois do prefeito já ter assinado convênio para a construção de dois piscinões, no mesmo janeiro de 2010, é que o DAEE e a Hidrostudio pediram a licença prévia de execução da obra para a Cetesb.
De acordo com a Cetesb “ao longo da análise, verificou-se que o Estudo não foi devidamente instruído para a avaliação de todos os impactos dos quatro empreendimentos propostos e ainda apresentou diversas deficiências, tanto sobre a caracterização dos empreendimentos e das áreas afetadas, quanto da avaliação dos potenciais impactos ambientais decorrentes da implantação e operação dos mesmos”.
Novos documentos foram encaminhados pelo DAEE em 9 de março e 22 de julho de 2010. Em agosto, o DAEE voltou a prestar esclarecimentos sobre o projeto e finalmente, em 15 de setembro, o DAEE pediu o desmembramento da barragem do pedido de Licença Prévia. Informa a CETESB que o empreendedor assim o fez “dada à diversidade e complexidade ( da represa) em relação aos demais, a obra deveria ser avaliado diferenciadamente dos demais”.
A CETESB, na mesma ocasião, voltou a solicitar informações complementares ao Relatório Ambiental Preliminar, “visando suprir as deficiências do mesmo, para a continuidade da análise de viabilidade ambiental do empreendimento”.
Em novembro passado, o DAEE prestou os esclarecimentos finais e depois de análise técnica ( e muita pressão) o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental liberou a licença prévia, na tarde de ontem, dia 21 de janeiro de 2011.
(Publicado no jornal O MUNICIPIO, dia 22 de janeiro de 2012)