Cetesb libera construção de piscinões

Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB expediu licença prévia da obra, na tarde de sexta-feira, dia 21


A notícia, que chegou à cidade no final da tarde de ontem, trazida pela própria Companhia, põe fim à uma série de acusações de responsabilidades e de troca de obrigatoriedades que teve início em 2005, quando das obras de duplicação do trecho da rodovia SP 342 que corta a cidade, passou pelas discussões em torno da renovação do contrato com Sabesp, em 2008 e agora, chega ao seu término ( Veja texto abaixo).

Mas para quem convive com o problema, a notícia põe fim à luta de uma vida contra a força da correnteza. “Esta foi a melhor notícia que você poderia me dar”, diz Adriana Martins ao ser informada da boa nova da liberação da obra.

Ela ganhou notoriedade após ter sido flagrada dentro de casa com água até o pescoço pela câmera da Globo, no dia 7 de janeiro.

Adriana mora na rua Liberdade desde que nasceu, há 38 anos. Uma das primeiras lembranças que guarda é a da mãe colocando os móveis para cima, depois de mais uma enchente.

O prefeito Nelson Nicolau, informado da liberação, também ficou feliz. Diz que iria atrás do parecer para, em seguida, emitir a ordem serviço e dar início às obras. Estima-se que a construção leve de 8 a 10 meses. A Prefeitura já tem a empresa licitada e o dinheiro para a obra está no banco. “Agora precisamos ter isso pronto quando o próximo período de chuvas chegar”, disse o Prefeito.

Para liberar o licenciamento ambiental prévio, a CETESB solicita diversos estudos que avaliam o impacto ambiental do empreendimento, que, sem prejuízo ao seu parecer final, dão subsídios e sustentam a implantação da obra em questão.Depois da Licença Prévia, o órgão ainda tem que expedir as licenças de instalação e de operação, para que a obra possa ser executada integralmente.

A empresa DP Barros Arquitetura e Construção foi a vencedora da licitação promovida no ano passado pela Prefeitura, por um valor de R$ 9.298.062,43 e será quem fará a execução da obra. Os piscinões fazem parte de um Plano de Macrodrenagem, que inclui ainda a construção da represa na entrada da cidade, perto da Ponte do Arco.

O Plano conta com dados de intensidade pluviométrica da região e leva em conta o curso natural das águas, onde elas se avolumam e indica onde a ocupação do solo deve ser feita e onde deve ser evitada para evitar enchentes num prazo estimado de até 20 a 30 anos. É o plano que indica como solução para as enchentes que atingem os moradores das imediações dos córregos São João e Bananal, a construção de três piscinões – dois no Córrego do Bananal e outro no Córrego São João.

No entanto, a Prefeitura vai executar, primeiro, os dois maiores e segundo o prefeito Nelson Nicolau “mais necessários”. Segundo explicou, o Plano de Macrodenagem aponta que os dois que já estão licitados evitam o problema das enchentes aonde elas acontecem hoje. Para o terceiro piscinão, que seria construído no Jardim Aeroporto, ainda não há projeto.

O piscinão a ser construído no Córrego Bananal terá 54 mil metros cúbicos e será feito abaixo do campo de futebol do CSU do DER, fazendo confluência com as ruas Henrique Martarelo, até a rua Bezerra de Menezes e o fundo da empresa Lamesa. Alí, parte do terreno alagável foi desapropriada pela Prefeitura, amigavelmente, por R$ 525.814,50 .

Já o piscinão do Córrego São João será construído entre o Recanto do Lago e o Jardim Riviera, atrás da rua Haig Moussessian até a rua Otávio de Souza e a rua Profa. Lúcia A.. Valentim. Lá, ainda que a área seja muito maior, com capacidade de armazenamento de 550 mil metros cúbicos, a Prefeitura desapropriou terrenos no valor de R$ 212.910,00, uma vez que grande parte do local a ser utilizado era área institucional ou verde dos loteamentos.

Para a prefeita em exercício, Elenice Vidolin, o projeto dos piscinões representa uma conquista importante: “Estamos seguros que é a melhor opção para evitar as enchentes em São João”, disse.

Elenice informa que na cidade há 26 pontos de alagamento: todos nas proximidades de córregos. A última enchente atingiu 23 casas e em dez delas foi preciso remover as famílias. Em algumas se perdeu tudo, ou quase tudo. Estima-se que haja cerca de 70 moradias em situação de risco na cidade. Elenice conta que no levantamento feito, a maioria destas casas são alugadas. Com a construção dos piscinões, o risco de enchente diminui 85%. Mas para funcionar em sua plenitude, a
Prefeitura deverá manter os córregos limpos e evitar a ocupação irregular. Elenice conta que a Prefeitura promove a limpeza dos córregos 4 vezes ao ano, sempre antes do período de chuva e diz que nas vésperas do dia 7, os servidores municipais tinham acabado de fazer a ronda de limpeza. Mas nada disso funciona, se operar, como ensina o arquiteto Jaime Lerner, o “Dedo de Deus”. Em situações excepcionais, não há obra que dê jeito.

Nas duas primeiras semanas do ano choveu, em São João da Boa Vista, 312,6 mm de acordo com dados coletados pelo Instituto Agronômico de Campinas, no Campus da FEOB. No ano passado, no mesmo período, choveu 68,4 mm. Em 2009, o volume foi menor: 51,7mm e em 2008, 94,6 mm. Mas em 2007, choveu nas duas primeiras semanas do ano 309,5 mm, quase o mesmo que agora e não inundação.

O engenheiro Ródion Moreira informa que a inundação se deu porque a água caiu de uma vez, em um terreno já encharcado. “O que aconteceu em São João não foi diferente de outros lugares: choveu nas duas primeiras semanas, mais de 60% do previsto para o mês todo”, conta. Foram 40 minutos de chuva. Adriana, que convive com a enchente desde que entende por gente, concorda: nunca, em sua casa, a água atingiu um nível tão alto.

A sua foi uma das famílias que perderam quase tudo. A Prefeitura mandou cestas básicas, colchões, material de limpeza. Populares também ajudaram. Mas o maior auxílio veio de fora: uma família de São Paulo, que a viu na TV, trouxe sofá, geladeira, fogão e duas camas. “Parece que eles eram daqui, mas foram embora para São Paulo. Quando viram a notícia na TV vieram ajudar”, conta. Ela agradece a ajuda recebida e diz que agora não precisa de nada e que a vida agora está voltando ao normal. Mas os filhos seguramente ainda sentem a falta do vídeo game, que a televisão mostrou boiando na enchente...
(Publicado no Jornal O MUNICIPIO no dia 22 de janeiro de 2011)