Afogados no aparato estatal

Em que pese o fato de que as áreas lindeiras aos córregos sempre foram problemáticas e que era preciso encontrar uma solução, o termo “piscinão” foi introduzido no glossário sanjoanense, pela Renovias, quando do início da duplicação de um trecho da SP 342 que corta a cidade junto às avenidas marginais.
A concessionária ao fazer estudos para pedir a licença ambiental da duplicação, deparou-se com a necessidade de fazer obras de contenção de cheia, na pista, na altura do Posto Trevo de Prata.
Como sói acontecer, a Renovias paralisou a obra dizendo que “piscinão não estava no seu contrato” e conseguiu, de quebra, adiar ainda mais a duplicação até Águas da Prata. Com o impasse e muito jogo de empurra, a Prefeitura foi buscar solução e a conta acabou sendo paga pela SABESP, pelo Governo e pela própria Prefeitura.
O Estudo de Macrodrenagem e o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) custaram cerca de R$ 2 milhões. A conta foi paga pela Sabesp e faz parte do cronograma de contribuições que a empresa deve pagar ao município, para ter o benefício de explorar o serviço de água e esgoto pelos próprios 30 anos. Ao todo, a empresa ainda deve investir mais 18 milhões para fazer a represa na entrada da cidade. A Sabesp também ficou responsável pela execução do projeto executivo dos piscinões e da represa.
De início quem iria fazer os piscinões era a Secretaria de Transportes do Governo de Estado, depois, o Estado deu o dinheiro para a Prefeitura fazer.
O problema de tudo isso são os prazos. A acordo foi selado em 2 de julho de 2008, quando a Prefeitura assinou o contrato. A expectativa era de que os projetos estariam prontos em poucos meses e que a barragem e os piscinões começassem a ser construídos em 2009. Porém não foi isso que aconteceu.
A Sabesp contratou o Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE , que é uma autarquia vinculada à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, para fazer os estudos e projetos.
Já o DAEE transferiu a execução do estudo para uma empresa privada, a Hidrostudio Engenharia, com sede em São Paulo. A empresa, por sua vez, foi buscar profissionais no mercado para fazer o trabalho. Parte da equipe, inclusive, é de São João da Boa Vista. O engenheiro Ródion Moreira foi um dos que participou do processo. Ele e outros três profissionais sanjoanenses foram contratados em 2009 para fazer o estudo que foi entregue em janeiro de 2010, após seis meses de trabalho.
Mas foi somente quase um mês depois do prefeito já ter assinado convênio para a construção de dois piscinões, no mesmo janeiro de 2010, é que o DAEE e a Hidrostudio pediram a licença prévia de execução da obra para a Cetesb.
De acordo com a Cetesb “ao longo da análise, verificou-se que o Estudo não foi devidamente instruído para a avaliação de todos os impactos dos quatro empreendimentos propostos e ainda apresentou diversas deficiências, tanto sobre a caracterização dos empreendimentos e das áreas afetadas, quanto da avaliação dos potenciais impactos ambientais decorrentes da implantação e operação dos mesmos”.
Novos documentos foram encaminhados pelo DAEE em 9 de março e 22 de julho de 2010. Em agosto, o DAEE voltou a prestar esclarecimentos sobre o projeto e finalmente, em 15 de setembro, o DAEE pediu o desmembramento da barragem do pedido de Licença Prévia. Informa a CETESB que o empreendedor assim o fez “dada à diversidade e complexidade ( da represa) em relação aos demais, a obra deveria ser avaliado diferenciadamente dos demais”.
A CETESB, na mesma ocasião, voltou a solicitar informações complementares ao Relatório Ambiental Preliminar, “visando suprir as deficiências do mesmo, para a continuidade da análise de viabilidade ambiental do empreendimento”.
Em novembro passado, o DAEE prestou os esclarecimentos finais e depois de análise técnica ( e muita pressão) o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental liberou a licença prévia, na tarde de ontem, dia 21 de janeiro de 2011.
(Publicado no jornal O MUNICIPIO, dia 22 de janeiro de 2012)

Cetesb libera construção de piscinões

Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB expediu licença prévia da obra, na tarde de sexta-feira, dia 21


A notícia, que chegou à cidade no final da tarde de ontem, trazida pela própria Companhia, põe fim à uma série de acusações de responsabilidades e de troca de obrigatoriedades que teve início em 2005, quando das obras de duplicação do trecho da rodovia SP 342 que corta a cidade, passou pelas discussões em torno da renovação do contrato com Sabesp, em 2008 e agora, chega ao seu término ( Veja texto abaixo).

Mas para quem convive com o problema, a notícia põe fim à luta de uma vida contra a força da correnteza. “Esta foi a melhor notícia que você poderia me dar”, diz Adriana Martins ao ser informada da boa nova da liberação da obra.

Ela ganhou notoriedade após ter sido flagrada dentro de casa com água até o pescoço pela câmera da Globo, no dia 7 de janeiro.

Adriana mora na rua Liberdade desde que nasceu, há 38 anos. Uma das primeiras lembranças que guarda é a da mãe colocando os móveis para cima, depois de mais uma enchente.

O prefeito Nelson Nicolau, informado da liberação, também ficou feliz. Diz que iria atrás do parecer para, em seguida, emitir a ordem serviço e dar início às obras. Estima-se que a construção leve de 8 a 10 meses. A Prefeitura já tem a empresa licitada e o dinheiro para a obra está no banco. “Agora precisamos ter isso pronto quando o próximo período de chuvas chegar”, disse o Prefeito.

Para liberar o licenciamento ambiental prévio, a CETESB solicita diversos estudos que avaliam o impacto ambiental do empreendimento, que, sem prejuízo ao seu parecer final, dão subsídios e sustentam a implantação da obra em questão.Depois da Licença Prévia, o órgão ainda tem que expedir as licenças de instalação e de operação, para que a obra possa ser executada integralmente.

A empresa DP Barros Arquitetura e Construção foi a vencedora da licitação promovida no ano passado pela Prefeitura, por um valor de R$ 9.298.062,43 e será quem fará a execução da obra. Os piscinões fazem parte de um Plano de Macrodrenagem, que inclui ainda a construção da represa na entrada da cidade, perto da Ponte do Arco.

O Plano conta com dados de intensidade pluviométrica da região e leva em conta o curso natural das águas, onde elas se avolumam e indica onde a ocupação do solo deve ser feita e onde deve ser evitada para evitar enchentes num prazo estimado de até 20 a 30 anos. É o plano que indica como solução para as enchentes que atingem os moradores das imediações dos córregos São João e Bananal, a construção de três piscinões – dois no Córrego do Bananal e outro no Córrego São João.

No entanto, a Prefeitura vai executar, primeiro, os dois maiores e segundo o prefeito Nelson Nicolau “mais necessários”. Segundo explicou, o Plano de Macrodenagem aponta que os dois que já estão licitados evitam o problema das enchentes aonde elas acontecem hoje. Para o terceiro piscinão, que seria construído no Jardim Aeroporto, ainda não há projeto.

O piscinão a ser construído no Córrego Bananal terá 54 mil metros cúbicos e será feito abaixo do campo de futebol do CSU do DER, fazendo confluência com as ruas Henrique Martarelo, até a rua Bezerra de Menezes e o fundo da empresa Lamesa. Alí, parte do terreno alagável foi desapropriada pela Prefeitura, amigavelmente, por R$ 525.814,50 .

Já o piscinão do Córrego São João será construído entre o Recanto do Lago e o Jardim Riviera, atrás da rua Haig Moussessian até a rua Otávio de Souza e a rua Profa. Lúcia A.. Valentim. Lá, ainda que a área seja muito maior, com capacidade de armazenamento de 550 mil metros cúbicos, a Prefeitura desapropriou terrenos no valor de R$ 212.910,00, uma vez que grande parte do local a ser utilizado era área institucional ou verde dos loteamentos.

Para a prefeita em exercício, Elenice Vidolin, o projeto dos piscinões representa uma conquista importante: “Estamos seguros que é a melhor opção para evitar as enchentes em São João”, disse.

Elenice informa que na cidade há 26 pontos de alagamento: todos nas proximidades de córregos. A última enchente atingiu 23 casas e em dez delas foi preciso remover as famílias. Em algumas se perdeu tudo, ou quase tudo. Estima-se que haja cerca de 70 moradias em situação de risco na cidade. Elenice conta que no levantamento feito, a maioria destas casas são alugadas. Com a construção dos piscinões, o risco de enchente diminui 85%. Mas para funcionar em sua plenitude, a
Prefeitura deverá manter os córregos limpos e evitar a ocupação irregular. Elenice conta que a Prefeitura promove a limpeza dos córregos 4 vezes ao ano, sempre antes do período de chuva e diz que nas vésperas do dia 7, os servidores municipais tinham acabado de fazer a ronda de limpeza. Mas nada disso funciona, se operar, como ensina o arquiteto Jaime Lerner, o “Dedo de Deus”. Em situações excepcionais, não há obra que dê jeito.

Nas duas primeiras semanas do ano choveu, em São João da Boa Vista, 312,6 mm de acordo com dados coletados pelo Instituto Agronômico de Campinas, no Campus da FEOB. No ano passado, no mesmo período, choveu 68,4 mm. Em 2009, o volume foi menor: 51,7mm e em 2008, 94,6 mm. Mas em 2007, choveu nas duas primeiras semanas do ano 309,5 mm, quase o mesmo que agora e não inundação.

O engenheiro Ródion Moreira informa que a inundação se deu porque a água caiu de uma vez, em um terreno já encharcado. “O que aconteceu em São João não foi diferente de outros lugares: choveu nas duas primeiras semanas, mais de 60% do previsto para o mês todo”, conta. Foram 40 minutos de chuva. Adriana, que convive com a enchente desde que entende por gente, concorda: nunca, em sua casa, a água atingiu um nível tão alto.

A sua foi uma das famílias que perderam quase tudo. A Prefeitura mandou cestas básicas, colchões, material de limpeza. Populares também ajudaram. Mas o maior auxílio veio de fora: uma família de São Paulo, que a viu na TV, trouxe sofá, geladeira, fogão e duas camas. “Parece que eles eram daqui, mas foram embora para São Paulo. Quando viram a notícia na TV vieram ajudar”, conta. Ela agradece a ajuda recebida e diz que agora não precisa de nada e que a vida agora está voltando ao normal. Mas os filhos seguramente ainda sentem a falta do vídeo game, que a televisão mostrou boiando na enchente...
(Publicado no Jornal O MUNICIPIO no dia 22 de janeiro de 2011)

Política com P, maiúsculo

A política precisa voltar a ser movida por ideais, por valores, e ser orquestrada por gente honesta, honrada. O vídeo feito pela filha do Franco Montoro é de fato emocionante. Mostra a sua trajetória política e, ao mesmo tempo, o homem, o pai, o grande líder. Para quem gosta de política, com P, assim, maiúsculo.

Um exemplo que vem de fora

Durante a realização da I ONG Brasil, em dezembro do ano passado, além das mais de 500 organizações brasileiras que participaram, algumas ONGs internacionais vieram mostrar a sua experiência e interagir com as demais ONGs.
O texto a seguir é parte de um dos capítulos do livro que deve ser lançado até o final do ano e que conta a experiência das organizações sociais sem fins lucrativos no país e que transcrevo após ler, no facebook, o desespero e a tristeza que compartilho dos habitantes da linda Águas da Prata que há três dias está queimando, deixando um rastro de animais e árvores mortos em sua matas ainda intocadas. Talvez o trabalho da OXFAM Brasil possa inspirar parcerias e a tragédia servir de alerta para que finalmente se crie uma Brigada de Incêndio no local.
Todo ano pega fogo. Sempre nos mesmos lugares. Sempre de forma criminosa. O deste ano foi pior. Mas não será o último. Cabe agora às autoridades e à sociedade civil organizada criar mecanismos de prevenção e controle.

“...Representada na ONG Brasil por Athayde Motta, gerente do programa no Brasil, a OXFAM/GB foi fundada na Inglaterra na década de 40 teve sua raiz na ajuda humanitária, ligada às tragédias. Em especial, o que motivou a criação da entidade foi uma crise de fome na Índia. O nome da organização já traz esta marca: “OX” como uma alusão à cidade de sua fundação, Oxford e “FAM”, de fome. Em seus primórdios, a organização funcionava como um comitê, para ajudar na fome na Índia. A organização é muito conhecida na Europa graças, sobretudo, às 700 lojas tipo brechó, de onde vêm a sua principal fonte de financiamento.
A OXFAM logo se espalhou dividindo-se em 14 instituições que atuam em 60 países. O método de trabalho se multiplicou, com cada organização tendo um programa e um orçamento. Cada unidade é independente e se afilia à OXFAM Internacional, que faz as campanhas globais. Agora, todo o foco internacional está nas mudanças climáticas.
No Brasil a OXFAM/ GB atua há 50 anos. Atualmente a sede está em Recife. Em Brasília tem um escritório de OXFAM Internacional que une as três OXFAM que atuam no país: A OXFAM/GB, a OXFAM Novib, a OXFAM Intermon. O escritório em Brasília só faz influência em políticas públicas.
No Brasil, umas das áreas de atuação da OXFAM/ GB é na questão humanitária. Têm equipes, treinamento, programas, caminhão, barco, água e sistemas de ajuda. “Quanto maior a tragédia, mais recursos a OXFAM coloca na ajuda. E ajuda técnica. Quando precisa tirar pessoas de escombros, precisa ser técnico, não adianta mandar qualquer pessoa para ajudar”, conta Athayde.
Prova maior de quão técnica e preparada é a instituição e o quanto isso se faz necessário, é a ajuda fundamental oferecida pela organização, nos recentes terremotos do Haiti e do Chile.
A outra parte pela qual a OXFAM é muito conhecida no país é advocacy (campanha). São ações de Direitos Civis sobre temas da atualidade com vistas a influenciar governos e legisladores e propor políticas públicas. No Brasil, a organização atua na campanha de mudanças climáticas, a favor do desarmamento e do comércio justo e solidário.
A outra área é a de programas de desenvolvimento. “A idéia é fazer com que as três áreas atuem juntas, se relacionem e se influenciem uma à outra”, diz Athayde.
No Brasil há ainda um programa humanitário. “Todo ano tem desastres que precisam de respostas humanitárias. A OXFAM atua em alguns estados onde mobiliza comunidades para que possam se recuperar do desastre, incentivando a produção de políticas públicas, para que haja uma boa resposta a estes fatos”, conta.
O cenário no planejamento de ações
Um dos cenários do qual parte o planejamento das ações da OXFAM é que o mundo está mudando de diversas formas. Como qualquer mudança, ela traz no seu bojo coisas boas e ruins. “Uma coisa boa é que Brasil está saindo do patamar de país pobre, para um país de renda média. A ruim é que o Brasil está saindo do patamar de país pobre para um país de renda média, que continua com grandes bolsões de pobreza. Por isso o trabalho da OXFAM e de outras organizações continua tão importante”, ensina Athayde.
As mudanças climáticas, a escassez de recursos e a crise econômica global, configuram cenários mais amplos e fazem com que haja uma maior desigualdade e vulnerabilidade no mundo. No Brasil, os pobres continuam muito pobres.
A OXFAM vem discutindo com o governo e outras organizações, a criação de um programa de redução de risco de desastres, como a principal política pública brasileira.
São medidas que atuam de um lado na prevenção e no outro para que, se o desastre acontecer, que tenha um impacto pequeno. “Todo mundo sabe que vai chover. Chove todo ano. Chove no mesmo lugar e só aumenta o número de vítimas. É preciso minimizar ao máximo possível os danos, tanto econômicos, quanto de vidas. Queremos atuar nisso como prioridade. Há áreas que requerem mudanças estruturais, de saneamento, de moradia, mas também é importante que as comunidades estejam prontas para atuar num desastre”, diz Athayde.
Pode-se dizer que as ações da OXFAM são catalizadoras, mobilizadoras, influenciadoras e organizadoras. Ela faz o papel de intermediária entre a sociedade civil e o governo, com vista a gerar Estados eficazes para enfrentar a pobreza. Pretende-se com isso, gerar maior igualdade e melhor governança, entendendo-se com melhor qualidade do governo.
A OXFAM não opera nada diretamente. Ela faz parceria com outras organizações que executam as tarefas. No Brasil são 25 parceiros, da OXFAM/GB. “

Por uma reforma política já!

Assisti ao debate da Band e do Uol e vi o primeiro dia de propaganda eleitoral – inteiro e sem cortes. Em todos fiquei com uma sensação tão ruim que me fez vir para cá e desabafar. O que aconteceu com a política brasileira? Em que ponto os caminhos ficaram tão parecidos que são indissociáveis? Onde foi parar o interesse e a veracidade?
A eleição parece envolta em uma névoa, como se pertencesse a um universo paralelo, sem conexão com a realidade, com o dia-a-dia das pessoas. Tudo tão raso, tão marketeiro, que não sei se o pior era o musical na favela virtual do Serra, que agora é Zé, ou o fundo falso do Oiapoque ao Chuí, de Dilma com sua maquiagem perfeita e sorriso de botox... Ou ainda se seria a tristeza cômica, com um humor chulo e barato para ser vendido em módicas fatias e fazer sorrir, quando deveria provocar o asco... Nem a Marina escapou com aquele programa recém saído da Discovery Channel, com imagens internacionais, como se aqui nunca tivesse acontecido tragédias climáticas e fosse preciso assustar ainda mais o povo do que ele já está.
Nos debates o cardápio é uma sopa de letrinhas -Prouni, AME, Enem, LRF - que combina com a “farofa de números” que os candidatos apresentam muitas vezes multiplicados e adicionados e falseados e nada de nada...
Fico imaginando os grandes mestres da política neste cenário. Gente da estatura de um Franco Montoro, de um Tancredo Neves e também gente anônima que viu os seus sonhos morrerem nos porões da ditadura militar... Gente que fez da vida uma luta pela conquista de direitos e que lutou para que tivéssemos agora o direito de debater, votar e escolher livremente os nossos representantes...
Tanto esforço e o resultado é isso?
Sou uma otimista incurável. Tenho fé nas pessoas e gosto do ser humano, de maneira geral. Vejo o fosso que separa os que pensam daqueles que votam com o rugir dos chicotes que alardeiam a seu tempo a paz ou miséria, como melhor convém. E o nosso sistema eleitoral só perpetua isso.
E sempre o céu ou o inferno. A eterna luta do bem e o mal...
No primeiro dia, o cardápio oferecia três realidades distintas: o Brasil bonito e perfeito de Lula; o Brasil cheio de problemas de Serra e o respiro no Animal Planet da Marina.
Nenhum deles é verdadeiro. Nenhum deles é o “Brasil dos brasileiros.” Nenhum deles mostra os problemas reais e o povo é que sairá com a pecha de “culpado” porque os mais sinceros parecem ser o Tiririca, a mulher Pera, o não sei o que Bisteca e, claro, o marido da Mara Maravilha, quando, na verdade eles também são frutos da mesma máquina eleitoral que fabrica candidatos.
O site do Tiririca é coisa de profissional. Tem mídias sociais, interatividade e é pensado para ser popular, com cores vibrantes, muita imagem e pouco texto. Ele faz visita às cidades, não está brincando de ser candidato. É candidato de verdade e tem agenda de compromissos. O que ele não tem: proposta. Mas parece que ninguém liga para isso mesmo.
A primeira vez que eu vi a mulher pêra foi a cerca de dois anos. Foi em um evento na Prefeitura de São Paulo e quando vi aquela mulher com a cintura deformada, vestida de chapeuzinho vermelho (ela estava com uma capa vermelha que encobria uma mini roupa verde e carregava uma cestinha com frutas) achei que era um happening. E fui cobrar quem é que tinha inventado aquilo. Até que fui informada de quem era a dita cuja e soube que o fato dela estar ali era um termômetro de sucesso – sinal de que as televisões viriam. Não demorou muito e as TVs apareceram e ela deixou a capa cair, para espanto e quase enfarto de alguns homens presentes... Pois bem, ela também tem site e agenda. Só não tem...propostas ,mas parece que é dispensável mesmo.
A única solução é uma reforma política. Já. Com voto distrital, sem obrigatoriedade de voto e sem doação “por fora” de empresas e pessoas.
A obrigatoriedade dos votos nos torna refém deste estado de coisas. A propaganda é direcionada aos indecisos, aos que nem lembram em que votaram. A propaganda serve aos que decidem a eleição: a massa de manobra.
Sem o voto obrigatório, o universo político seria outro...

São João na Revolução de 32

Entre 1930 e 1945, enquanto durou a ditadura instaurada por Getúlio Vargas, os únicos registros escritos, da vida da cidade, estão nas páginas do O MUNICÍPIO. Inclusive os referentes à Revolução Constitucionalista de 1932, que contou com combates na Cascata, até então, pertencente ao município de São João.
Getúlio fechou as Câmaras Municipais em duas ocasiões: Entre 1930 e 1935, e depois de 1937 a 1945, no período, em configurou o “Estado Novo”, quando o país vivia sobre uma sombria ditadura.
Com prefeitos nomeados, censura e a Câmara Municipal fechadas, os relatos, ainda que passíveis de falhas, estão nas páginas deste semanário que nunca deixou de circular, apesar das atribulações daquele momento.
O diretor do Jornal, desde 1914, era João Christiano Lühmann, o filho mais velho do fundador do O MUNIICIPIO, Carlos Lühmann. Ao lado da mãe Luise e do irmão mais novo Walter, João Lühmann era o comandante da redação.
Com textos absolutamente bem escritos, João Lühmann nos leva a um outro tempo. Idealista, íntegro e honesto, as páginas por ele lideradas são exemplos de como fazer jornalismo e dirigir jornais. Havia espaço para todas as crenças e correntes políticas. Havia coragem para denunciar e delicadeza para tratar os oponentes e, sobretudo, hombridade para reconhecer erros. Elegância talvez seja a principal marca deste período, ainda que veementemente, clamasse pelos ideais que acreditava.
Em 1944, João Lühmann morre. Toma o seu lugar Walter Lühmann, que ficará à frente da redação até 1956 e de quem falaremos em outra edição.

O GOLPE DE GETÚLIO
Nas eleições de 1930, o candidato da oposição, Getúlio Vargas, havia sido derrotado nas urnas. Alguns meses mais tarde, Vargas lideraria um golpe que o conduziria à presidência da República. A política brasileira do início do século XX era comandada pelos grandes proprietários de terra.
Setores da classe média, proprietários de terra sem representação no governo, além de jovens oficiais do Exército, não aceitam mais um governo a serviço dos fazendeiros do café. Diversas revoltas militares explodiram ao longo dos anos 20.
Com a grande depressão, em 1929, os preços do café despencaram. A saca, que custava duzentos mil réis em agosto de 29, passa a 21 mil réis em janeiro do ano seguinte. A crise atinge toda a economia brasileira. Mais de 500 fábricas fecham as portas em São Paulo e Rio de Janeiro. O país tem quase dois milhões de desempregados no final de 1929. A miséria e a fome atingem a maioria da população.
Em janeiro de 1930, o presidente da República, Washington Luis, de São Paulo, lança o também paulista Júlio Prestes para a sua sucessão.
A Aliança Liberal, uma frente de oposição, apresenta o gaúcho Getúlio Vargas como candidato à presidência, tendo o paraibano João Pessoa como vice. Mas as eleições dão a vitória ao candidato do governo.
Em julho de 1930, após o assassinato de João Pessoa, a Aliança Liberal se une aos militares e inicia uma revolução. O Presidente Washington Luis é deposto. O candidato eleito, Júlio Prestes, se refugia na Embaixada Inglesa.
Em 3 de novembro de 1930, após inúmeras batalhas, Getúlio Vargas assume a chefia do Governo Provisório. Era o fim da República Velha.

EM SÃO JOÃO
A cidade não passou imune à crise do café e à Revolução. O Jornal O MUNICÍPIO, fundado com a senha de jornal “ao lado do povo”, desde o início fez campanha para a necessidade de se tomar o poder das classes dominantes e de apoio à candidatura de Getúlio Vargas.
Mas tais fatos não podiam ser veiculados. João Lühmann assim explica, em 3 de março do ano seguinte. “O governo do Estado, nos dias angustiosos da revolução, proibia aos jornais a divulgação de notícias que não fossem as oficiais.
Em recompensa a essa obediência, fornecia notícias mentirosas do movimento, que sempre nos recusamos a publicar, pois antes silenciar do que ludibriar o público com as notas oficiais”.
Para cumprir a determinação oficial, cada cidade tinha um censor. “Nos saímos muito bem”, afirma João Lühmann, em 1931. Segundo ele, “O MUNICÍPIO continuou a sair regularmente e jamais o censor da imprensa - aliás um moço muito correto - pôde cortar uma linha sequer do nosso jornal”, escreveu João.
Estende-se, daí, o entusiasmo com que o jornal comemora a revolução de 24 de outubro de 1930.
No dia 15 de novembro de 1930, João Lühmann escreve um texto, diagramado em forma de mapa do Brasil, onde exalta os valores populares da revolução.
Não por acaso, dedica o texto ao Cel. Ernesto de Oliveira, “com respeito”, que era um dos coronéis do Café, da época. Diz João Lühmann: “Hoje se comemora a passagem de mais um aniversário da República.
Entretanto, no atual regime bem poucos dias de felicidade tivemos, pois a pátria vivia enxovalhada pelos abutres que se assentaram no poder, que viviam a oprimir o povo, roubando-lhe os direitos de liberdade nas urnas, em flagrante desrespeito à nossa Constituição. Crimes hediondos, roubos vergonhosos, esbulhos e fraudes foram praticados contra a nação e contra o povo brasileiro, pelos homens que se assenhorearam do bastão do mando, infelicitando esta grande pátria...”
Mais adiante, conclui João Lühmann: “Felizmente agora a pátria está livre dos exploradores que a aniquilavam.
Mas para isso precisou que se derramasse sangue brasileiro, precisou que o Brasil, novamente, se tornasse pátria grande, de muitos bravos, que souberam manejar fuzis e bramir espadas com o risco da própria vida, pela conquista de um ideal nobilitante... Vejo que no Brasil tudo é grande, inclusive os homens, pois os indignos foram postos à margem”.
Como o futuro tem a desvantagem de ainda não ter acontecido, mal podia supor, o democrata João Lühmann, do que estava por vir.
Ainda que o jornal fosse, desde o seu início, partidário das causas populares, nem por isso, deixava de abrigar, em suas colunas, artigos de pessoas com pensamento diametralmente oposto ao dos seus diretores.
Assim, em diversas ocasiões se vê críticas - até bombásticas - ao governo provisório de Getúlio Vargas.

A DEMOCRACIA

O tempo vai passando e cada vez mais, na redação libertária e democrática do O MUNICÍPIO, a convivência com a ditadura imposta por Vargas, a partir de 1930, causa mal estar.
No início de 1932, o clamor por uma Constituinte se faz sentir no jornal. Ainda que defenda o governo provisório, O MUNICÍPIO começa a pedir a instalação de uma Assembléia Constituinte, que redija uma nova Constituição e que traga, novamente, o país à sua normalidade, com eleições para todos os níveis de poder. Em quase todas as edições há artigos que pedem a volta de um regime democrático, ainda que defenda a legalidade do governo Vargas.
Dentre os pontos positivos do governo, o jornal destaca a legalização do Partido Constitucionalista, o reconhecimento oficial dos sindicatos e o aumento de salários, que beneficiaram a população.
No dia 3 de março de 1932, em edição comemorativa ao aniversário do jornal, os seus redatores anunciam: A Revolução fracassou. E fazem uma análise onde transparece a decepção com o governo. Alguns fatos corroboram para isso, dentre eles, o empastelamento do Diário Carioca e a proibição do Comício em Prol da Constituinte, que teria lugar em São Paulo em fevereiro daquele ano.
A partir de maio, com a morte de 4 estudantes paulistas, em Comício que apelava para que a Constituição fosse feita, O MUNICÍPIO adere à campanha em defesa de São Paulo.
Em 25 de julho de 1932 têm início os primeiros combates na Cascata, com voluntários sanjoanenses. O jornal até o fim da revolução faz um relato minucioso das lutas ali travadas, com nomes dos participantes, os apoios oferecidos pela comunidade e combates.
Em 10 de setembro de 1932, o jornal traz comunicado oficial onde o prefeito militar afirma que a cidade estava em poder dos federalistas. Mas a revolução não acabara. Nos jornais seguintes, saem publicadas cartas do “front”, que sanjoanenses, combatentes em outras paragens, enviavam.
A revolução constitucionalista termina em outubro. O governo vence. Mas a Constituição tão almejada é feita em 1934 o que dá o título de “vencedor moral”, da Revolução de 32, ao Estado de São Paulo.

Poraceba?...Nunca! bradava o O MUNICIPIO

Em 10 de maio de 1944, o jornal O MUNICIPIO abria a sua edição estampando em letras garrafais: Protestamos!Poraceba?... Nunca. O jornal afirmava que havia circulado pela cidade, uma notícia de que o Serviço Geográfico do país, procurando mudar os nomes das cidades que existem em duplicidade, enviou um telegrama ao então prefeito da época, comunicando a mudança do nome da cidade para Poraceba.
Assim o jornal se manifestava: “O MUNICÍPIO, jornal inteiramente dedicado aos interesses da cidade, do seu povo e do seu bem estar moral e material, não concordará com tal mudança e lança, desde este momento, o seu veemente protesto”.
Poraceba é uma palavra do idioma conhecido como tupi-guarani. Uma língua, que na verdade nunca existiu, pois as nações tupis e guaranis eram distintas, com hábitos e linguagens diferentes.
O tupi antigo, mesclado ao tupiniquim, tupinambá, tupinaé, tabajara e outras línguas, somado ao português, deu origem à Lingua Geral, que predominou na Costa Brasileira, até 1750.
Mas o Tupi teve seu uso e ensino proibidos por Marquês de Pombal, em 1759, mandando o tupi para o esquecimento. Somente no final do século XIX é que o país voltaria os olhos para a língua Tupi esquecida.
Durante o Estado Novo, quando Getúlio Vargas estava no poder e quando o indianista Marechal Rondon havia se tornado uma lenda, havia um sentimento de valorização nacionalista. Getúlio, com o propósito de organizar o nome das cidades, que em muitos casos eram idênticos, resolveu mudar os nomes através de Decretos.
Nem sempre a mudança era bem aceita, mas, ainda assim, diversas cidades brasileiras tiveram seus nomes modificados.
No dia 17 de maio de 1944, o jornal volta a falar no assunto e transcreve parte do pronunciamento de José de Azevedo Oliveira, conhecido como “Zé Poeta”, no Rotary Club local.
Ele lembra que a cidade nunca teve outro nome, além de São João da Boa Vista. Em todos os registros oficiais, desde que era uma capela, passando depois a freguesia, vila e cidade, o nome São João da Boa Vista se manteve.
Nos primórdios da história sanjoanense, o lugar era conhecido como São João do Jaguari. No entanto, este nome nunca constou de nenhum documento oficial.
Zé Poeta lembra, ainda, que durante o governo paulista de Jorge Tibiriçá (governou São Paulo de 18/10/1890 a 07/03/1891) houve uma tentativa de mudança do nome. Naquela época, o governo já havia mudado o nome da cidade de Penha do Rio do Peixe, para Itapira (que significa Pedra Alta), e pretendia transformar São João da Boa Vista em Ceporama. Ele explicava que “Ce” significa “ ver”, enquanto “porã” significa bom ou belo. Logo, Ceporama, significava Ver o Belo. A iniciativa do governador Jorge Tibiriçá causou revolta na cidade.
Segundo o jornal, houve violentos protestos, comícios, muitos discursos e ameaças. Os políticos se movimentaram e tudo voltou à calmaria.
A ameaça de nova mudança também motivava ânimos poucos amistosos. Zé Poeta, inclusive, dizia que a denominação Poraceba estava errada. Segundo ele, “Porã” quer dizer bom, “Ce”, ver e “Bo” seria uma partícula substantivadora que torna o verbo um substantivo. Assim, “cebo” significaria vista. Portanto a palavra correta para substituir São João da Boa Vista seria Porancebo.
Diga-se de passagem, a emenda era pior que o soneto.
A polêmica foi esquentando. Em 21 de maio, do mesmo ano, o jornal republica uma notícia retirada da “Gazeta de Limeira”, do dia 17 de maio de 1944.
Sob o título “Nomenclatura Rebarbativa”, o articulista Léu Lauro (possivelmente um pseudônimo) assim começa o seu artigo “Faça-me tudo, mas não me troquem de nome”. Ele seguia afirmando que as cidades também tinham nomes e estes deviam ser respeitados. Depois, usa toda a sua verborragia para atacar “esta novidade” que assolava o país. “Se uma troca se faz imprescindível, que ao menos não escolha um nome tupi-guarani. É talvez a pior desgraça de feiúra que pode acontecer a uma cidade. São João da Boa Vista, por exemplo, está ameaçada de ser “Poraceba”. É mister que ouçais bem: Poraceba, para verificardes o horrível do atentado”.
Mais à frente ele diz: “Que morram de amores alguns indianistas pela paupérrima linguagem tupi-guarani e queiram com ela encher colunas de jornais e horas soporíferas de conferências, vá. Não queiram, entretanto, que a gente goste destas calamidades: Ibiúna, Iboruna, Pirapuana, Pacatuna, Arapiúna e outras unas portentosas. A gente aceita porque não tem remédio. Aceita mas não gosta. Não gosta mesmo”.

DESMENTIDO

No dia 27 de maio, o jornal conta que havia sido enviada uma carta ao dr. Antonio Cícero, do Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro, pedindo que ele interviesse em favor de São João, junto ao Centro Geográfico, para que a mudança do nome não ocorresse.
Cícero ligou para Oliveira Neto informando que estivera no Centro Geográfico e que a mudança de nome, em São João da Boa Vista, não aconteceria.
No dia 31 de maio, o jornal publica carta recebida pelo professor Roque Fiori, escrita por Mário R. Nunes, funcionário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nela, Nunes afirma que sobre o caso “poracebaico é pura invencionice”. Assim diz a carta: “Ontem estive com o dr. Cardoso, do Conselho Nacional de Geografia, informando-me ele, que trouxera o Embaixador Macedo Soares na Quinta-feira pp, de São Paulo, a relação dos municípios paulistas com a nova toponímia, para o qüinqüênio 44-48, da qual não figura São João da Boa Vista, para qualquer modificação. Estamos assim mais tranqüilos e o grande amigo não correrá o risco de se tornar poracebano ou poracebense.”
A carta punha fim à questão. Nunca se saberá de onde partiu a notícia divulgada pelas agências telegráficas e comunicada ao Prefeito Municipal. Se era brincadeira foi de mal gosto. Mas que surtiu grandes preocupações não há dúvida.

CARACOL

Outras cidades da região tiveram seus nomes mudados, em diversas épocas. Andradas, por exemplo, era Caracol. Antes, a cidade havia se chamado Samambaia e depois São Sebastião do Jaguari. O nome de Caracol é uma referência à Serra do Caracol, que faz parte da maior caldeira vulcânica extinta do mundo, com o diâmetro de 35km. Em 1925, a vila foi elevada à categoria de cidade, já com o nome de Caracol. Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal, Orestes Gomes de Carvalho, em 1928, o nome da cidade mudou: Caracol passou a se chamar Andradas, em homenagem ao então governador de Minas, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. A população não gostou muito. Mas como também não estava muito satisfeita com Caracol, o nome permanece até hoje.

CASCAVEL

Em 30 de novembro 1994, o Distrito de Cascavel foi reconhecido como município e emancipou-se de São João, para tornar-se Aguaí. Como já havia outras duas cidades com o nome de Cascavel, foi feito um plebiscito, na cidade, com uma lista de três nomes: Toripá, Tessaindaba e Aguaí. Para felicidade do povo cascavelense o nome Aguaí foi o escolhido.
Em Guarani, Aguaí significa redondo, fruta amarela, guizo de metal, guizo de cobra Cascavel, segundo informa Emílio Lansac, na edição do O MUNICÍPIO de 31 de dezembro de 1944.
Ele lança um pontificado para aquela cidade que nascia: “Que o nome Aguaí signifique, pois, por extensão, numa forma graciosa, o alvoroço, o entusiasmo do trabalho feliz de um povo oferecendo aos brasileiros os furtos maduros que um milagre de boa vontade e de esforço produziu em pleno descampado, sobre a areia escaldante onde se ergue, presentemente, a próspera e bonita cidade”.
O nome Cascavel naquela localidade era bastante antigo. Segundo relato publicado no O MUNICÍPIO na mesma data, a vila era conhecida como “Potreiro de Cascavel”, devido à existência de uma enorme cobra cascavel, moradora à margem de um Córrego. Potreiro, de acordo com o dicionário Aurélio, significa “Pequeno campo fechado, com pasto e aguada, destinado a recolher animais”.