Nasce o Comitê do Lixo

Foi referendado pelos membros da Comissão Organizadora do Fórum do Lixo os 22 membros do Comitê do Lixo, órgão que irá atuar, junto à Prefeitura, na elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Gestão Integada de Resíduos Sólidos.

O referendo público aconteceu no dia 6 de outubro na UNIFAE e foi transmitido em tempo real através do grupo Fala São João no Facebook.

O criação do Comitê é a primeira das diretrizes norteadoras da Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos contidas na Carta do Lixo, que se torna realidade.

Os nomes dos membros do Comitê foram encaminhados ao Prefeito, nesta sexta-feira, que deverá fazer uma Portaria/Decreto nomeando-os e estabelecendo a sua existência no arcabouço jurídico municipal. A nomeação do Comitê não implica em remuneração, uma vez que o trabalho é voluntário.

Formam o comitê pessoas que livremente se inscreveram e representantes indicados por instituições e associações de classe, que a Comissão Organizadora do Fórum do Lixo de quem era a responsabilidade de chamar os atores a participarem do processo julgou necessário convidar.

Participarão do Comitê, membros indicados pela ACE, AEA, Ciesp/Fiesp, Unifae, Unifeob, Prefeitura e Câmara. Os outros 15 membros inscreveram-se livremente a participar do Comitê. A escolha das organizações foi para garantir que houvesse a participação do poder público municipal, da inciativa privada, das universidades e da sociedade civil, no Comitê.

Um dia antes do Comitê ter sido criado, o Prefeito Municipal atendeu aos membros da Comissão Organizadora em seu gabinete. A audiência era aguardada há 15 dias e o prefeito Nelson justificou a demora em função da elaboração de um Termo de Referência para a Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos .O termo que contém mais de 200 páginas, foi entregue oficialmente ao grupo e será disponibilizado na Internet, através do site da Prefeitura, podendo ser lido e estudado por qualquer munícipe.

O Termo de Referência é uma exigência da Lei de Licitações que sintetiza como deve ser executada uma obra ou serviço.

A primeira tarefa do Comitê será a de analisar o documento, aprovando-o ou sugerindo mudanças para que o objetivo final que é o de uma gestão sustentável na disposição dos resíduos sólidos seja alcançado.

De acordo com o prefeito, o Termo de Referência foi feito com base no conteúdo das palestras do Fórum do Lixo e nas informações encaminhadas pelos palestrantes que analisaram o Plano de Sanemento que a Prefeitura dispunha. Os pareceres foram entregues em mãos ao prefeito no segundo dia do Fórum.

Como os técnicos presentes ao Fórum se prontificaram a continuar ajudando, numa espécie de Fórum virtual e permanente de discussão, cópias do Termo de Referência serão enviadas a diversos especialistas.

A primeira reunião do Comitê será na próxima quinta-feira, às 19 horas. O local ainda será definido. O Comitê solicitou à Prefeitura que a equipe técnica que fez o Termo, participe da reunião para sanar as primeiras dúvidas.

Estima-se que num prazo de 15 a 30 dias, o Comitê tenha uma definição sobre o Parecer.

Conheça os integrantes do Comitê

Nome	Setor	Representa	Cargo/profissão
Adenilson Anacledo de Pádua	Sociedade Civil		Advogado
Ana Lúcia Tarifa Quintana	Sociedade Civil		Pedagoga
Carlos Eduardo D'Afonseca	Sociedade Civil		Eng. Mecânico
Carolina Diniz Amorim	Sociedade Civil		Advogada
Cecília Zanetti	Sociedade Civil		Estudante
Christoph Von Gossler	Iniciativa Privada	ACE	Comerciante
Cristiano Lúcio Costa Censoni Filho	Sociedade Civil		Publicitário
Elenice Vidolim	Poder Público	Prefeitura	Vice-prefeita
Francisco Arten	Poder Público	Câmara Municipal	Presidente da Câmara
Giuseppe Lo Duca	Sociedade Civil		Médico
João Otávio Bastos Junqueira	Academia	UNIFEOB	Presidente do Conselho Curador
Joaquim Eugênio Fernandes	Sociedade Civil		Funcionário P. Aposentado
Luciel Henrique de Oliveira	Academia	UNIFAE	Coordenador do Curso de Mestrado
Luiza Francisca A. B. de Albuquerque Sopran	Sociedade Civil		Psicóloga
Marcelo De Luca Marzochi	Sociedade Civil		Advogado
Marco Antonio de Souza	Sociedade Civil		Funcionário Público
Maria Isabel Pereira	Sociedade Civil		Jornalista
Maria Luisa Borges Sorbello	Sociedade Civil		Arquiteta
Renata Gabriela Palhares Aversa	Sociedade Civil		Gestora Ambiental
Rodion Moreira	Sociedade Civil	AEA	Engenheiro
Rosinei Diogo de Almeida	Sociedade Civil		Coordenadora Pedag. de Filo. e Sociologia
Saturnino Castilho Júnior	Iniciativa Privada	CIESP	Diretor Titular