Abengoa desiste de plantar Cana na Prata

A Abengoa não irá mais plantar Cana de açúcar em Águas da Prata. De acordo com o diretor Rogério Ribeiro Abreu dos Santos, a empresa vai respeitar a vontade da comunidade e vai se retirar da cidade. Mesmo nas áreas mais antigas, onde já havia cana, a empresa decidiu que não continuará com suas atividades. O anúncio foi feito durante a Audiência Publica, no último dia 31, convocada para discutir a ampliação da área plantada, moagem de cana e consequente produção de açúcar e álcool na usina.

De acordo com o diretor, eles vão cumprir o que determina a Resolução SMA 88/08, ao indicar as áreas adequadas e inadequadas ao plantio. A Resolução integra um conjunto de medidas do Programa Etanol Verde do qual a Abengoa é signatária desde 2007, quando assinou o protocolo agroambiental que antecipa o fim da queima de cana até 2014.

A audiência aconteceu no auditório da Fiesp/Ciesp e atraiu um grande público que lotou as dependências, a maioria oriunda de São João e Águas da Prata, além de representantes dos órgãos ambientais da região. A ausência mais notada foi a de representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário e a presença mais surpreendetente foram dos alunos do curso de Engenharia Ambiental, da UNESP de Rio Claro.

Cerca de 30 alunos do quinto ano, foram trazidos à São João pelo prof. Dr. Marcus Cesar Avezum Alves de Castro. Ele conta que todo ano leva alunos do último ano para participar de uma audiência e sempre escolhe projetos que tem um grande impacto ambiental e que podem ensejar uma reação da comunidade. A audiência em São João dentre as demais marcadas na região para acontecer no segundo semestre tinha as duas características. “Vi, pela internet, que tinha uma mobilização. Os alunos trabalharam o EIA, fizeram resumos e uma análise técnica, sem paixões”, disse o professor.

Pelo menos 20 pessoas se inscreveram para falar usaram o microfone. Representando a Sociedade Civil Organizada falou a presidente da ONG Guará Cristina Lerosa, Maria Isabel Pereira pela Universidade Holística da Mantiqueira, Marco Antonio de Souza, presidente do Maitan e o psiquiatra José Jabur, pelo SOS Serra das Águas. Depois outras pessoas, moradores de São João da Boa Vista, em sua maioria também falaram da sua preocupação com o plantio de cana na região

Pelo menos oito alunos do curso de engenharia ambiental da Unesp falaram durante a audiência e questionaram pontos essenciais no plano. Uma das alunas, salientou a divergência encontrada entre o EIA/RIMA disponibilizado na Internet e o apresentado na audiência. A mesma observação já havia sido feita pela jornalista Maria Isabel Pereira. Segundo ela, o Estudo que estava no Centro Cultural Pagu, continha números diferentes de ampliação do que estava na Internet e este ainda era diferente do apresentado na audiência.

A principal diferença refere-se à área plantada. A documentação exposta no Centro Cultural Pagu, continha como base de dados de ampliação apenas o Termo de Referência para Definição do Estudo de Impacto Ambiental, definido pela CETESB, para elaboração do EIA/RIMA, em 2009. Na cópia impressa do Estudo, não foram disponibilizadas as páginas inciais do EIA, que que agora estão na Internet, no site do Consema e que foram apresentadas na audiência.

Até então, o que se sabia e causava até estranheza era que a ampliação da área de cana iria dos atuais, 42.334 hectares de Cana, para 44. 117 hectares ,aumentando somente 2 mil hectares de cana. O assunto chegou a ser exposto até em matéria da EPTV.

Agora, no estudo apresentado pelo engenheiro Homero Tadeu de Carvalho Leite, coordenador do EIA realizado pela Proamb Ambiental, o aumento proposto é de 10. 137 mil hectares de cana. Segundo o levantamento, a Abengoa conta atualmente com somente 35.157 ha de área plantada de cana e passará a 45.294

Mas há outros números e muitas dúvidas e contradições entre o que foi apresentado na Audiência, o que estava na versão impressa e o que está na Internet. Um deles é o número de empregos gerados. Na audiência, o diretor da Abengoa disse que a emrpesa emprega, hoje, 2.704 funcionários e que este número irá crescer. De acordo com o estudo na Internet há hoje 1593 funcionários, e com a ampliação o número de empregos será de 1.624, ou seja serão criados 31 novos empregos, todos na Usina.De acordo com o estudo na Internet há hoje 1593 funcionários, e com a ampliação o número de empregos será de 1.624, ou seja serão criados 31 novos empregos, todos na Usina.

O consumo de energia, por exemplo que estava estimado para chegar a 306.897 MWh agora será de apenas 70 Mwh, o mesmo que a Usina consome hoje, de acordo com o Estudo. A produção de álcool que chegaria a 129.600 metros cúbicos por safra após a ampliação também aumento e passou para 150.000.

A diferença maior, no entanto, é o retrato da produção em 2009, quando o pedido de ampliação foi feito e o que foi apresentado no EIA da audiência. Em 2009, a produção de álcool da empresa era de 32.640 metros cúbicos/safra. Hoje é de 111.525 metros cúbicos por safra. Ainda que haja muita controvérsia numérica, significa dizer que a ampliação já está em curso. Basta analisar os números.

Todos estes pontos estão sendo levantados pelas Ongs Guará, Maitan e pelo Movimento SOS Serra das Águas e será enviado para o Consema que recebe, até segunda-feira, documentos e manifestações sobre a audiência por email.

“Queremos que a empresa cumpra o seu compromisso exposto no EIA de direcionar a sua expansão para as áreas mais planas, na direção de Lagoa Branca, mas que preserve os cursos d’água, principalmente na área do Rio Jaguari Mirim, onde o plantio também é inadequado, como acontece em Águas da Prata”, afirma Marco Antonio de Souza , presidente do grupo Ecológico Maitan.

Sossego em Águas da Prata

Em Águas da Prata, a notícia de que a Abengoa não irá mais se instalar foi tranquilizadora. A presidente da Ong Guará, na audiência levou um ofício encaminhando um abaixo-assinado com mais 1.189 assinaturas de moradores e amigos de Águas da Prata contra o plantio de cana industrial. No ofício, Cristina disseque a vocação da cidade e o impacto da produção da cana, não combinam e entregou ao conselho,também, ofícios de igual teor do Caminho da Fé e do Clube de Vôo Livre do Pico do Gavião.

Diante da decisão, representantes da Ong devem se reunir com os vereadores e o prefeito para estudar uma nova lei que proteja a cidade, sem focar na Cana, especificamente.

Democracia

A Secretaria Executiva Adjunta do Consema, Cecília Martins Pinto, parabenizou a região pela audiência. “Nós percorremos todo o Estado e posso dizer que vocês estão de parabéns pela mobilização e interesse no assunto”, disse a secretária.

O professor Marcus de Castro concorda. “Foi muito salutar para os alunos da Unesp verem a democracia acontecendo, de verdade, com a comunidade dizendo que não queria o empreendimento, porque ele não combina com a ideia de cidade que se pretende. Isso é muito novo e geralmente não acontece nas audiências”, disse o professor.

O professor se diz um crítico do modelo. “As audiências neste tipo de empreendimento vestem uma ‘roupagem democrática”, que não se sustenta. A população não se envolve, porque os interesses econômicos e políticos se sobrepõem e os estudos já estão prontos. A margem de manobra para alterar o projeto é muito pequena”, lembra ele.

Mas não foi o que aconteceu na audiência sanjoanense. “Em São João, quando a comunidade disse o que queria, coube ao empreendedor acolher o que estava sendo solicitado. Houve uma troca verdadeira. Algo que poderia ter acontecido, antes até, se na hora de definir o projeto, a empresa tivesse conversado com a socieade”, concluiu o professor.

“Foi uma vitoria do bom senso e da lucidez.”, afirma Cristina Lerosa. Ela lembra que pela primeira vez uma cidade tão dividida de opiniões e grupos politicos que nunca se uniram , deram as maõs e lutaram juntos, dando um exemplor de maturidade. “A ajuda e engajamento de S.João da Boa Vista foi fundamental e na audiência vimos uma sintonia entre as duas cidades no que diz respeito às suas vocações. Foi o pontapé inicial para discutirmos que Aguas da Prata deseja para daqui 10, 20 anos e o que é preciso fazer agora para viabilizar o futuro",afirma Cristina Lerosa